Anistia critica omissão do Estado na morte de líder rural no
Maranhão
- 29/12/2015
19h58
- Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A
Anistia Internacional classificou como “falha sistêmica do Estado brasileiro” a
morte do líder rural Antônio Izídio Pereira”, no Maranhão. Desaparecido desde o
dia 20 deste mês, ele foi encontrado morto no dia 24 de dezembro.
A
organização diz, em nota divulgada hoje (29), que, um dia antes do seu
desaparecimento, Antônio Izídio havia dito que denunciaria o desmatamento, em
Vergel, região a 50 quilômetros da cidade de Codó, no interior do Maranhão,
onde residia. A localidade, segundo a Anistia, é habitada por pequenos
agricultores que sofrem pressão de grileiros. “Antônio Izídio era uma das
lideranças comunitárias que vinham denunciando a ação de madeireiros e
grileiros nos últimos anos na região, sofrendo ameaças de morte e intimidações
por conta disso”.
A
Anistia informa ainda que não houve instauração de inquérito policial sobre o
caso e que a morte não está sendo investigada. “O registro de óbito não foi
feito e não foi realizada qualquer perícia sobre o corpo, que foi enterrado em
uma “cova rasa” envolto em uma rede e um saco plástico”, diz a nota.
A
organização destaca que acompanha o caso há cerca de três anos, em parceria com
a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão. Em 2013, a Anistia Internacional já
havia denunciado as ameaças sistemáticas que Antônio Izídio e outras famílias
da comunidade de Vergel vinham sofrendo. “O assassinato de Antônio Isídio
revela uma falha sistêmica das autoridades no enfrentamento dos conflitos no
campo e na garantia de proteção às comunidades rurais e quilombolas no país”.
Para
a Anistia, houve omissão do Estado em proteger a vida de Antônio Izídio., pois
entende que a liderança rural deveria ter sido incluída no Programa
Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Segundo a organização, a
equipe técnica do programa chegou a visitar a comunidade de Vergel, em 2013, e
entrevistou com Antônio Isídio. “No entanto, nenhuma medida foi adotada para
garantir a sua segurança”.
A
Secretaria de Direitos Humanos (SDH) negou que tenha havido qualquer tipo de
omissão no atendimento a Antônio Izídio. O órgão informou, por meio de nota,
que o caso do agricultor não se encaixava nos critérios do programa. “As
ameaças que ele sofria diziam respeito a uma disputa familiar por uma
propriedade particular e não a um litígio provocado por uma liderança
comunitária que ele pudesse exercer em prol da coletividade”, diz a SDH
A
nota afirma ainda que a questão também foi analisada pelo promotor de Justiça
Haroldo Paula de Brito, que esteve na região para ouvir Izídio e o suposto
ameaçador, em 6 de novembro de 2014. “O promotor relatou
não ter encontrado indícios de conflito na região, mas colocou à
disposição do senhor Antônio o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas, considerado mais adequado ao caso do que o Programa de Proteção a
Defensores de Direitos Humanos”.
Edição: Aécio
Amado
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