quinta-feira, 17 de março de 2016

Justiça comprometida

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula


  • 17/03/2016 21h01
  • Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil





O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma.  “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.

Edição: Lana Cristina

sexta-feira, 11 de março de 2016

Dilma tem história e moral



Dilma: ‘Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não existe base para impeachment’
Entrevista
“É impossível achar, pela minha trajetória pessoal, pela minha honradez e pelo respeito que eu tenho pelo povo brasileiro, [que] eu renuncie, [que] eu me resigne”, afirmou a presidenta
por Portal Brasil publicado: 11/03/2016 16h00 última modificação: 11/03/2016 16h26  


Foto: Roberto Stuckert Filho/PR








“Não estou resignada”, disse a presidenta Dilma em entrevista no Palácio do Planalto
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“Por interesses políticos de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja, eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal”, afirmou nesta sexta-feira (11) a presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Palácio do Planalto. Dilma afirmou que a sugestão de que ela renuncie ao cargo é um reconhecimento de que não há base legal para impeachment.

“A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída desse cargo. Ou então tentem um impeachment e nós vamos disputar isso, nós vamos discutir com a sociedade e com o País inteiro: por que querem tirar um presidente legitimamente eleito? Não há nenhuma base para qualquer ato contra minha pessoa”.

A presidenta afirmou ainda não ser correto “por parte de ninguém, nenhum líder da oposição”, pedir a renúncia de um cargo de presidente legitimamente eleito pelo povo sem dar elementos comprobatórios de desrespeito à Constituição.

“Aqueles que pretendem a minha renúncia deviam proceder de acordo com a Constituição. Até porque nós vivemos num momento em que temos de preservar todas as conquistas que obtivemos”, disse. “O que essa Constituição garante? Primeiro, a independência dos poderes; segundo, o respeito ao direito de todos os cidadãos brasileiros. Se desrespeitarem o direito de uma presidente, desrespeitarão o direito de qualquer outro cidadão”.

“Não estou resignada”
Sobre os boatos que ganharam espaço na imprensa de que estaria resignada, Dilma declarou que quem a conhece jamais diria isso.

“Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Que eu tenho gênio de estar resignada?”, perguntou aos jornalistas. “Eu acho que tem de ter uma certa responsabilidade da imprensa. É impossível, quem me conhece, achar que, pela minha trajetória pessoal, pela minha honradez e pelo respeito que eu tenho pelo povo brasileiro, [que] eu renuncie, [que] eu me resigne”.

E lembrou sua história de luta aos jornalistas. “Eu fui presa, eu fui torturada pelas minhas convicções. E devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deram. Eu não estou resignada diante de nada. Não tenho, não tenho essa atitude diante da vida e acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que também não é um povo resignado. É um povo lutador, combatente”.

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registrado em: Dilma Rousseff Impeachment

quinta-feira, 3 de março de 2016

Direitistas



Como a Europa vê a ascensão de Trump
Uma vitória do magnata poderia impulsionar ainda mais o populismo de direita e pôr em risco a pluralidade política europeia. Muitos líderes europeus temem esse cenário, e outros torcem para que ele se torne realidade. 








"Eu votaria nele", afirmou o populista de direita francês Jean-Marie Le Pen há alguns dias, no Twitter, referindo-se ao pré-candidato republicano Donald Trump. O anúncio não foi bem uma surpresa – membros da Frente Nacional já haviam manifestado várias vezes simpatia pelo magnata americano.

A atual presidente do partido, Marine Le Pen, disse que Trump se engaja pelos "desfavorecidos". Já o vice-presidente da legenda, Florian Philippot, afirmou que o magnata e o pré-candidato democrata Bernie Sanders estão se saindo bem entre os republicanos e democratas.

"Isso prova que, também nos Estados Unidos, o establishment está sendo desafiado", disse Philippot, pouco antes da Superterça.

Os "desfavorecidos", o "establishment": com declarações desse tipo, Le Pen e Philippot confirmam os temores que a candidatura de Trump desperta na Europa. O jornal francês Le Monde, por exemplo, afirma que, se a candidatura do republicano for bem-sucedida e Trump de fato estiver na Casa Branca em 2017, isso pode ser um novo estímulo para os populistas da direita na Europa.

A consequência, escreve o diário, seria a destruição da cultura política do Velho Continente e o fim da diversidade política que caracterizou a Europa nas últimas décadas. Um populista, argumenta o Le Monde, considera correto apenas o próprio programa: "O verdadeiro populista não vai se contentar em criticar as elites. Afinal, ele é também um antipluralista: ele acredita ser o único a representar o povo autêntico de forma apropriada."

Lembra Berlusconi

Tendências desse tipo também estão se fortalecendo na Europa, prossegue o Le Monde. "Os populistas europeus desconfiam constantemente do processo democrático que não produz o resultado que eles consideram o único correto." Um exemplo é o holandês Geert Wilders, que chamou o Parlamento holandês de fraudulento. E o próprio Trump, que acusou o concorrente Ted Cruz de fraude eleitoral depois da vitória deste em Iowa.
A jornalista italiana Gloria Orrigi escreve no jornal Il fatto quotidiano que as manobras eleitorais de Trump a fazem lembrar do antigo primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Assim como Berlusconi, Trump também cultiva a imagem de outsider, ao mesmo tempo em que aproveita todas as possibilidades que o sistema político lhe oferece.

E, assim como Berlusconi, também Trump trabalha principalmente a sua imagem. "Não se sabe o que ele fará politicamente com o seu sucesso. Certamente isso não vai ter nada a ver com o que esperam ou querem os cidadãos que agora gritam encantados o nome Trump – como se ele fosse um elixir que elimina a vontade própria deles. A única coisa que Trump vende é o nome Trump, e quanto melhor ele o vende, melhor saberá vendê-lo no futuro."

Programa político incerto

De fato, é difícil saber como seria a política feita por Trump, escreve o jornal britânico The Spectator. "Não temos a menor ideia de como seria um governo Trump", afirmou o cientista político americano Anthony Cordesman ao jornal. Até agora, Trump só fez exigências. Em caso de vitória, porém, ele terá de governar um país.

"Ele vai elevar ou reduzir o orçamento militar? Alguém sabe responder? Uma hora ele defende que se lancem mais bombas na Síria, outra hora é o contrário", comenta Cordesman. De uma forma ou de outra, essas são decisões que também vão afetar enormemente a Europa.

O jornal The Guardian, também britânico, afirma que Trump cultiva uma retórica do egocentrismo e do isolamento. Ele prega que se pode alcançar tudo na vida se os outros não impedirem. "E Trump insiste que os outros são os imigrantes: muçulmanos, mexicanos, os de sempre." Para o jornal, o Reino Unido não tem o seu próprio Trump porque, no país, o isolamento se articula de uma maneira mais sutil. Ele existe e se volta contra a União Europeia, afirma.

O ministro do Exterior da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, também aludiu ao isolamento – sem usar a palavra – quando diagnosticou uma "política do medo" nos Estados Unidos. O grande temor dos políticos europeus é que essa "política" também possa se espalhar pela Europa. E em praticamente toda a Europa existem partidos que apostam na lógica do medo e do isolamento.