terça-feira, 28 de junho de 2016

Segurança?


 
Acordo garante segurança para jogos de futebol da Olimpíada em SP
  • 28/06/2016 16h58
  • São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil








 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinaram hoje (28) acordos de cooperação na área de segurança para as dez partidas de futebol que serão disputadas na capital paulista durante os Jogos Olímpicos 2016. Os acordos também preveem um plano de segurança para as delegações que ficarão hospedadas em São Paulo durante os jogos e para a passagem da tocha olímpica em algumas cidades do estado.

“Recebemos o plano tático para os trabalhos dos Jogos Olímpicos e, também, o percurso da tocha olímpica aqui no estado de São Paulo e assinamos convênios importantes, no valor de R$ 12,5 milhões, que incluem desde veículos até equipamentos de inteligência, toda parte de comunicação, proteção, veículos raio-X e scanner”, disse Alckmin. O governador deu em entrevista na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), local em que há um centro de controle e monitoramento de segurança que será usado durante os jogos.

Esses equipamentos, que serão utilizados durante a Olimpíada, serão depois transferidos para uso da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de Segurança Pública, disse o ministro da Justiça. “Depois dos Jogos Olímpicos, eles [equipamentos] ficarão em São Paulo. É um legado pelo apoio e auxílio que o governo de São Paulo vem dando ao governo federal”. Os scanners e portais que serão utilizados no estádio serão depois transferidos para as penitenciárias do estado, informou Moraes.

São Paulo vai sediar seis partidas de futebol masculino e quatro de futebol feminino na Arena Corinthians. “Tivemos um excelente resultado por ocasião da Copa do Mundo e estamos bastante preparados para os Jogos Olímpicos aqui em São Paulo”, assegurou Alckmin.

Segundo Alckmim, a cidade já está pronta para receber os jogos. “Podemos assegurar que, faltando pouco mais de um mês para o início da Olimpíada e, menos que isso para a chegada de várias delegações, o Brasil está totalmente preparado”, disse o ministro. Segundo ele, não há riscos para a realização do evento no país. “Teremos os Jogos Olímpicos absolutamente tranquilos”, ressaltou.

De acordo com o governador, as delegações dos Estados Unidos, China, Alemanha e Israel já confirmaram que farão aclimatação em São Paulo para os Jogos Olímpicos.

Protesto de policiais no Rio
Indagado se o protesto feito por policiais ontem, no Rio de Janeiro, poderia trazer dificuldades para o evento, o ministro da Justiça disse que esse problema já foi “equacionado”. “Há um trâmite jurídico legal que deve ser seguido, mas tudo foi equacionado com a edição da medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer, na semana passada, liberando recursos extraordinariamente para o Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,9 bilhões, exatamente para que haja o equacionamento de todas essas pendências e problemas ligados à segurança pública no estado”, disse.

“Não haverá nenhum problema. O que ocorre é que há um trâmite jurídico legal após a edição da medida provisória, foi realizada a consulta ao Tribunal de Contas da União, a edição do decreto e a liberação do dinheiro. Com a liberação do dinheiro, todas essas pendências serão solucionadas e as polícias do Rio de Janeiro vão atuar normalmente. Até o final desta semana, tudo com certeza estará regularizado”, acrescentou.
Edição: Maria Claudia
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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Eleições no Brasil



Justiça Eleitoral recebe lista com nomes de 6,7 mil pessoas inelegíveis
  • 09/06/2016 19h37
  • Brasília




André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (9) uma lista com 6,7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis por tribunais de contas.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições municipais de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

 Para Gilmar Mendes, a antecipação da lista permitirá que o TSE analise os casos de inelegíveis antes das eleições Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.

A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.

Após cerimônia de entrega da lista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disse que a antecipação da entrega dos nomes, que estava prevista para 5 de julho, permitirá que a Justiça Eleitoral possa analisar os casos de candidatos inelegíveis antes das eleições.

“Estamos fazendo isso, graças a essa parceria [com o TCU], de maneira antecipada. Certamente haverá impugnações e as questões serão submetidas à Justiça Eleitoral e, portanto, com a segurança jurídica que o documento autêntico do TCU nos permite. Pela primeira vez, estamos tendo a condição de ter essa lista de forma antecipada. Acho que isso é um ganho em termos de logística para a Justiça Eleitoral”, concluiu o ministro.

Edição: Armando Cardoso