Acolhimento

Portugal recebe 37 refugiados na próxima semana

 A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

  |  MÁRIO CRUZ/LUSA

Confirmação veio do gabinete da ministra da Administração Interna esta quarta-feira

Portugal deverá receber, na próxima semana, mais 37 refugiados, segundo fonte do gabinete da ministra da Administração Interna, que participa, em Bruxelas, na quinta-feira, num conselho de ministros da União Europeia (UE) sobre a crise migratória.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, tinha revelado, na segunda-feira, que o centro de acolhimento temporário para refugiados da capital iria receber sete pessoas, de um "contingente de cerca de 30 pessoas que chegarão a Portugal" na próxima semana.

Esta quarta-feira, fonte do gabinete da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, precisou à agência Lusa serem 37 requerentes de proteção internacional que vão chegar a Portugal, ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação.

Na cimeira de chefes de Estado e do Governo da UE da semana passada, em Bruxelas, o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que a disponibilidade manifestada por Portugal para partilhar o esforço na recolocação de refugiados, também a nível bilateral, visa "dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter".

Portugal tem feito "um levantamento por áreas" e poderá receber mais 6.000 refugiados, acrescentou.

Ao abrigo do mecanismo europeu, acordado em setembro, Portugal disponibilizou-se para receber 4.486 refugiados: 4.295 pessoas recolocadas e 191 pessoas reinstaladas (provenientes de países fora da UE).

"Até abril temos 500 vagas, até julho temos mil e, a partir de outubro, temos 1.500 vagas nas universidades, temos cerca de mil vagas nos institutos politécnicos, temos cerca de 850 vagas nas escolas profissionais e, no setor agrícola, temos 2.500 lugares já identificados", especificou.

Segundo os últimos dados divulgados pela Comissão Europeia na terça-feira, de um total de 160 mil pessoas a recolocar durante dois anos, foram distribuídas 598, das quais 30 em Portugal.

A Venezuela vai sobreviver

Prêmios Nobel da Paz pedem libertação de Leopoldo López

No Parlamento da Venezuela, Óscar Arias e Lech Walesa defendem a liberdade de presos políticos. Ex-presidentes participam de cerimônia realizada exatamente dois anos após Lopéz se entregar para as autoridades. 

 Walesa e Arias discursaram em Parlamento da Venezuela

Dois ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, o ex-presidente da Costa Rica Óscar Arias e o ex-presidente da Polônia Lech Walesa, defenderam nesta quinta-feira (18/02) a libertação do líder oposicionista venezuelano Leopoldo López, durante uma sessão especial no Parlamento da Venezuela, em Caracas. O evento foi promovido para apoiar opositores que estão presos.

López foi preso em 2014 e condenado a quase 14 anos de prisão por incitação à violência durante uma marcha contra o governo de Nicolás Maduro. Arias afirmou que a liberdade do líder da oposição e de presos políticos é necessária para "que a Venezuela possa voltar a ser chamada de uma democracia que respeita os direitos humanos".

O ex-presidente lamentou a situação social que o país enfrenta com o aumento da pobreza e condições de vida que "não podem ser qualificadas como dignas". Arias criticou ainda a posição do governo ao responsabilizar fatores externos pela crise que assola o país.

"É cinismo falar sobre conspiração internacional, guerra econômica, inflação induzida e sabotagem do setor privado a testemunhas dos erros e abusos cometidos pelas autoridades", ressaltou Arias.

Walesa defendeu a união do povo venezuelano e questionou o motivo pelo qual o país não está fazendo proveito de suas riquezas. O ex-presidente polonês ressaltou que esse não é o momento de buscar culpados e afirmou que a Venezuela precisa promover um encontro entre seus dirigentes.

A sessão especial convocada para apoiar os presos políticos marcou o aniversário de dois anos de quando Lopéz se entregou para as autoridades, em 18 de fevereiro de 2014.

CN/dpa/efe

Militares e gays na Turquia

DISPENSA MILIAR PARA GAYS COMPROVADOS

 

O serviço militar é mandatório para todos os homens em muitos países — e, em alguns casos, inclusive para as mulheres! Na Turquia, todos os cidadãos do sexo masculino devem se apresentar ao Exército a partir dos 20 anos de idade — e só se livram de cumprir com suas obrigações militares aqueles que sofrem de alguma doença grave, de deficiência física ou que conseguem provar que são homossexuais.

Entretanto, de acordo com Emre Azizlerli, da BBC, provar a própria homossexualidade para médicos e comandantes do Exército turco não é uma tarefa nada simples. Na verdade, segundo contaram alguns homens que passaram por essa — incrivelmente — constrangedora experiência, convencer os militares quase sempre envolve situações profundamente humilhantes.

Lidando com tabus

A Turquia, como você deve saber, é um país muçulmano e, portanto, algumas questões — como é o caso da orientação sexual — ainda são consideradas tabus. Por lá, ao contrário do que acontece com outros países seguidores do islã, não existem leis específicas contra a homossexualidade e, por sorte, ao longo dos anos, especialmente nas grandes cidades, os gays estão se tornando gradativamente mais presentes.

Contudo, enquanto em Istambul diversos cafés e clubes voltados para o público gay foram inaugurados recentemente, em cidades menores e regiões mais remotas do país assumir a homossexualidade publicamente é algo simplesmente impensável. No Exército, a orientação sexual dos militares é uma questão bem problemática.

Invasão de privacidade

Segundo Emre, as exigências basicamente dependem da boa vontade dos militares, mas geralmente envolvem a realização de testes de personalidade e a apresentação de fotografias . No caso de um rapaz identificado pela BBC como Ahmet, ele informou aos oficiais a respeito de sua orientação sexual já durante os exames médicos preliminares. Conforme contou, ele teve que informar se gostava de futebol e se costumava usar roupas ou perfume feminino.

Para piorar, os militares pediram que Ahmet apresentasse uma foto dele vestido de mulher — mas, o turco fez melhor: ele entregou uma imagem sua beijando outro homem.

Outro rapaz — identificado pelo nome de Gokhan —, que se apresentou ao serviço militar ainda nos anos 90, até tentou esconder sua orientação sexual quando ingressou no Exército. Segundo disse, ele temia sofrer agressões por parte dos demais jovens, mas, quando finalmente reuniu a coragem necessária para revelar ao seu comandante que era gay, o militar pediu a ele que mostrasse fotografias que comprovassem sua homossexualidade.

Gokhan contou que apresentou uma imagem na qual aparecia fazendo sexo — e adicionou que, para que as “provas” sejam aceitas, o rosto deve estar visível, e o turco que buscava dispensa militar precisaria aparecer como passivo. As imagens convenceram os médicos e comandantes, mas, evidentemente, a situação, além de desnecessária, foi muito, muito desagradável.

Justificativa

A BBC também conseguiu conversar com um general aposentado do Exército turco chamado Armagan Kuloglu, que explicou que não existe qualquer problema com militares que escondem sua orientação sexual.

Entretanto, de acordo com ele, a presença de homossexuais nas Forças Armadas é vista como uma dificuldade, já que cria a necessidade de que sejam disponibilizados banheiros, dormitórios e outras facilidades para o uso exclusivo desses homens. Segundo o general, as medidas servem para evitar que homens heterossexuais digam que são gays só para receber a dispensa de cumprir o serviço militar.

Já um psiquiatra que conversou com a BBC disse que os médicos que trabalham para o Exército estão sob uma enorme pressão, pois precisam diagnosticar a orientação sexual dos cadetes — o que não é ético nem possível, já que a homossexualidade não é uma doença! No entanto, infelizmente, os hospitais turcos ainda a definem dessa forma.

Além disso, é bastante comum que os empregadores turcos questionem os candidatos sobre os registros que atestem que eles concluíram o serviço militar. Assim, demais do constrangimento de provar a homossexualidade para o Exército, a dispensa gera outros problemas, já que muitas empresas se recusam a contratar gays.

• BBC/Emre Azizlerli

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