segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Um pais que se perdeu



Acordo permitirá continuidade dos trabalhos de identificação de ossadas de Perus
  • 27/11/2017 19h48
  • São Paulo






Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Um acordo assinado nesta segunda-feira (27) permitirá a continuidade das atividades de identificação das ossadas de presos políticos que foram encontradas há quase 30 anos em valas clandestinas no Cemitério de Perus, na zona norte da capital paulista. O acordo atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que pedia que o Poder Público concluísse os trabalhos de identificação das ossadas. Uma audiência de conciliação realizada em outubro na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, já tinha definido a continuidade dos trabalhos, que foram oficializados hoje, em cerimônia realizada no mesmo local.

Segundo o TRF3, o acordo determina que o custo de R$ 600 mil para a manutenção e funcionamento do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) no próximo ano seja dividido em partes iguais entre os ministérios dos Direitos Humanos e da Educação e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O CAAF é o órgão da universidade que executa o projeto de identificação das ossadas por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com a União e a prefeitura de São Paulo.

Os técnicos que participam do trabalho analisam mais de mil ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1990. Acredita-se que parte desse material é de desaparecidos políticos durante a ditadura militar.

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Pelo acordo, ficou também definido que, em junho do próximo ano, a União e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vão analisar o cumprimento do cronograma e definir os custos do trabalho para 2019, ano em que se espera a conclusão das atividades.

Vala clandestina
A vala clandestina de Perus foi aberta em setembro de 1990 durante a gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. No local, foram encontradas 1.049 ossadas sem identificação de vítimas de esquadrões da morte, indigentes e presos políticos.

À época, a prefeitura determinou a apuração dos fatos e fez um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para a identificação das ossadas. Os trabalhos na Unicamp conseguiram identificar apenas 12 pessoas. O trabalho foi interrompido e, em 2002, as ossadas foram levadas para o Cemitério do Araçá, na capital paulista, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP).

Em 2014, uma parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos (hoje Ministério dos Direitos Humanos), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Unifesp permitiu a retomada do trabalho de identificação dos restos mortais resgatados da vala clandestina do Cemitério de Perus.
Edição: Nádia Franco

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Canalhas



Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  • 25/10/2017 21h40
  • Brasília
Iolando Lourenço e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil







 Votação favorável ao presidente Temer alcançou os 172 votos necessários para rejeitar a denúnciaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

Disputa pelo quórum
Durante os últimos dias, a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para autorizar as investigações, trabalhou intensamente para impedir que os deputados comparecessem à sessão. Isso porque o regimento interno da Casa estabelece que a votação só poderia ser iniciada com a presença mínima de dois terços dos deputados em plenário. Com isso, os oposicionistas pretendiam adiar a votação e, assim, prolongar o desgaste do governo. Os partidos de oposição chegaram a fechar acordo para que poucos deputados usassem a palavra e com isso não se alcançasse o quórum necessário para iniciar a sessão. 

Reagindo à tática da oposição, a base aliada e o próprio presidente da República passaram a acionar deputados da base, mesmo os que votariam contra o governo, para marcarem presença na sessão. Os governistas estavam confiantes de que alcançariam o número mínimo de presentes e também os 172 votos necessários para impedir o início da investigação.

Início da sessão
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A sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das 9h, quando falaram o relator e os advogados de defesa dos três acusados. Em seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do governo.

Na primeira sessão do dia da Câmara, apenas 332 deputados marcaram presença, número insuficiente para iniciar a votação. A oposição comemorou o feito no Salão Verde, estampando faixas e cartazes pedindo a saída de Temer. O líder da minoria, deputado Jose Guimarães (PT-CE), parabenizou os colegas da oposição que não registraram presença no plenário.

“Nós tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, Psol, PCdoB, Rede, Avante, PHS, PPS, Rede, vários partidos que mesmo com uma ou outra divergência nós conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos, tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença”, disse.

Enquanto a oposição comemorava, chegou ao plenário a notícia da internação do presidente Michel Temer. Com isso, os opositores ao governo insistiram, sem sucesso, no cancelamento da sessão. Apesar dos apelos, a sessão prosseguiu após as 14h, com o quórum aumentando lentamente.

Mesmo sob tensão, as lideranças do governo tentavam amenizar o clima e acalmar os aliados mostrando que o presidente passava bem e que era apenas uma pequena complicação urológica. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, reiterou que a situação estava sob controle e que a votação seria tranquila com vitória folgada do Planalto.

No meio da segunda sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçou encerrar os trabalhos com o argumento de que não haveria deputados suficientes na Casa para iniciar a votação hoje. “Esse debate só desgasta a Casa. Eu vou esperar mais um tempo e vou encerrar. Estou aqui desde 9h colaborando para que essa votação ocorra hoje”, afirmou. Poucos minutos depois, deputados de partidos da base aliada do governo que ainda não haviam registrado presença compareceram ao plenário e o quórum de 342 deputados foi alcançado.

"Atrasar essa votação é atrasar o Brasil”, disse o líder do governo, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), ao apelar para que o quórum fosse atingido. Logo que chegou-se ao mínimo de 342 deputados, os oposicionistas marcaram presença e fizeram uso da palavra para pedir o afastamento do presidente Michel Temer. Compareceram à Câmara nesta quarta-feira 487 dos 513 deputados.

A denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

Com o resultado de hoje, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.
Edição: Amanda Cieglinski

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Salve Santo Egídio



"Era um enorme sacrifício para a FRELIMO reconhecer a RENAMO", diz ex-mediador
Nesta quarta-feira os 25 anos do Acordo Geral de Paz de Moçambique foram recordados também em Roma, onde foi assinado. 






Protegidos atrás de vidros, os históricos documentos que colocaram fim a 16 anos de guerra civil, estavam expostos ao lado de fora da sala onde foram assinados, a 4 de outubro de 1992. Folhas de papel que, apesar da aparente fragilidade, mantêm o equilíbrio de uma paz que perdura.

O vice-ministro da Justiça de Moçambique, Joaquim Veríssimo, falou com a DW África. Chamou de "visionários" àqueles que assinaram o acordo. "Enquanto se dialogava aqui em Roma, no terreno em Moçambique ainda ocorriam confrontos armados. Imaginem essa dualidade de situação. Se não houvesse a convicção de que estávamos no bom caminho que era o do diálogo para encontrarmos uma solução, obviamente não estaríamos hoje a comemorar os 25 anos do Acordo Geral de Paz. É aqui que devemos tirar a lição no sentido de que todos os nossos problemas podem ser resolvidos através do diálogo e nada mais".


"Fórmula italiana"

Andrea Riccardi

O professor Andrea Riccardi, ex-mediador de Santo Egídio - comunidade de leigos católicos com sede em Roma - no processo de paz moçambicano exaltou o êxito da "fórmula italiana de paz".

"Os mediadores não haviam interesses próprios na reconciliação", disse no seu discurso.Ele ressaltou que os dois anos e três meses de negociações mediados pela comunidade ganharam força quando a diplomacia italiana foi envolvida nos diálogos.

"Era um enorme sacrifício para a FRELIMO reconhecer a RENAMO", diz ex-mediador
"Era um enorme sacrifício para a FRELIMO reconhecer a RENAMO", recordou Andrea Riccardi para acrescentar que  "eu acredito que o acordo de paz não seja uma história do passado, mas é um método por meio do qual Moçambique vive".

Moçambique moderno e democrático
O diálogo e a paz já fazem parte do DNA de Moçambique, tal como a luta pela independência, também o diálogo e a paz. Eu penso que recordar esse dia é recordar Moçambique moderno e democrático".

E para os próximos 25 anos?

"Seguramente, a paz consolidada, mas também eu acredito o crescimento, o desenvolvimento e a luta contra à pobreza", conclui o ex-mediador de  Santo Egídio.