Governo
pretende digitalizar mais de mil serviços para a população
Acordo com a
Dinamarca pode ajudar na simplificação de processos
Publicado em 21/03/2019 - 20:02
Por Marcelo
Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília
Para dar sequência à proposta
de simplificar os serviços ao
cidadão, o governo federal firmou hoje (21) com a Dinamarca um acordo para
aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de serviços. O
objetivo é descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas
a serviços essenciais.
Registros
de software vêm aumentando, diz Cláudio Furtado, do INPI - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Nós temos hoje no Brasil a questão do pagamento de
impostos federais, estaduais e municipais, temos uma burocracia regulatória
muito grande. E isso dificulta muito a vida dos empresários e empreendedores e
impacta na geração de emprego, renda e oportunidades. Então, certamente é uma
área em que temos muito a melhorar”, disse o secretário especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo
Uebel.
Segundo Uebel, a meta do governo federal é
digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Ele disse, porém, que a
sociedade poderá sentir a diferença bem antes, em cerca de um ano. Algo que já
mudou, segundo ele, foi o certificado internacional de vacinação, necessário
para viagens ao exterior. Antes, era preciso ir ao aeroporto fazer a requisição
e depois voltar lá para buscar o documento, tarefa que não é tão simples para
quem não mora perto do aeroporto.
“Hoje você pode fazer sem sair de casa. Precisamos
pegar esse mesmo exemplo e levar para outras áreas, principalmente aquelas que
afetam a vida das pessoas mais vulneráveis, o dia a dia do trabalhador, dos
aposentados”, disse Uebel.
O embaixador da Dinamarca no
Brasil, Nicolai Prytz, reconhece que as realidades dos dois países são
diferentes – enquanto o país europeu tem pouco mais de 5 milhões de habitantes,
o Brasil passa de 200 milhões –, mas diz que é possível o Brasil tirar lições
úteis.
Atualmente, a Dinamarca é lidera o ranking dos países com maior índice de digitalização do mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de 15 anos, até o país chegar ao patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje somos líderes mundiais em [matéria de] governo digital, mas a gente cometeu muitos erros no caminho. Então, queremos dividir nossas experiências com o governo brasileiro. Porque vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”, disse o embaixador.
Atualmente, a Dinamarca é lidera o ranking dos países com maior índice de digitalização do mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de 15 anos, até o país chegar ao patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje somos líderes mundiais em [matéria de] governo digital, mas a gente cometeu muitos erros no caminho. Então, queremos dividir nossas experiências com o governo brasileiro. Porque vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”, disse o embaixador.
Ele afirmou ainda que existem exemplos aplicáveis à
realidade brasileira e que o país “sairá ganhando” se adotar as mesmas
práticas. “O Brasil vê as vantagens nisso, tanto na economia quando no combate
à corrupção. Ele sairá ganhando se seguir esse caminho, com certeza. ”
A cooperação entre os dois países no setor de
inovação vem desde 2015 e a transformação digital é o início da segunda etapa
desse projeto, junto com o fortalecimento das competências na área de direitos
de propriedade intelectual no Brasil. De acordo com o presidente do Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Cláudio Furtado, a quantidade de
registros vem aumentando desde o ano passado, e a ideia é mais do que dobrar.
“Já estamos processando 2.500
registros de software por
ano em um prazo médio de sete dias corridos para cada decisão. E nós temos uma
meta ambiciosa para 2021, de processar 6 mil registros de software por ano”,
acrescentou Furtado.
Edição: Nádia Franco
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