Racismo e tortura policial em plena São Paulo

PM de São Paulo agride e força jovem a dizer que “não presta” e “ama a polícia”

• 27/05/2016 19h21
• São Paulo

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Militar (PM) de São Paulo agrediu e obrigou um jovem negro a gritar em público que não prestava, que era vagabundo e que amava a polícia. Na ação, gravada em vídeo por moradores em uma rua da zona leste da capital paulista, o jovem algemado é conduzido pelo braço por um policial e seguido lentamente por um carro da polícia.

“Eu não presto, eu amo o Tático [Força Tática da PM], eu sou vagabundo, eu amo a polícia”, disse repetidas vezes o jovem dominado. É possível ouvir que o agente exige: “fala mais alto”. No final da gravação, o policial, que estava com um cassetete na mão, agride o jovem com um golpe na cara.

A ação da polícia teria ocorrido no último domingo (22) e foi gravada na Avenida Manuel Pimentel, no Jardim Planalto, região de Sapopemba. É possível ver que o comércio ainda estava aberto. O vídeo foi encaminhado pelos moradores ao Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (Cedeca), que acionou e representou a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. O vídeo pode ser visto aqui.

“A política de segurança pública aqui do governo do estado de São Paulo é uma política de repressão aos territórios negros, aos territórios periféricos. Há uma normativa, há uma orientação política para que essa polícia seja violenta nesses territórios. Há uma autorização branca para esse tipo de postura”, disse Douglas Belchior, militante do Movimento Negro e da Uneafro Brasil – União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil).

Para Belchior, por mais que esses casos se tornem públicos, a resposta é sempre a mesma. “A resposta padrão por parte das chefias é que o procedimento foi algo pontual a partir da conduta inadequada de um ou outro soldado, de um ou outro grupo, de um ou outro batalhão, de maneira a tirar a responsabilidade da corporação e da política de segurança pública”.

Belchior diz que a ação da polícia foi tortura. “Tortura, bem como estabelece a Lei 9455/97, em seu Artigo 1º, Item I: 'constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental'”, disse. "Este tipo de violação e tortura promovidas por policiais dentro e fora do horário de serviço são recorrentes nas periferias de São Paulo. Quando não desaparecidos ou mortos, jovens são habitualmente humilhados e torturados de maneira a servir de exemplo aos demais adolescentes e à comunidade".

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que o vídeo “sugere” postura inadequada dos policiais e que um inquérito policial será aberto. “A Polícia Militar esclarece que o vídeo sugere postura inadequada e contrária aos procedimentos preconizados pela corporação, independentemente da infração cometida pelo suspeito, motivo pelo qual está sendo realizada rigorosa apuração. A Corregedoria da PM irá instaurar inquérito policial militar para identificar os policiais e adotar as medidas cabíveis”.

Edição: Fábio Massalli

Lewandowski sinaliza

Supremo ainda pode julgar mérito de impeachment, diz 09/05/2016 20h55

• Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

 Ministro Lewandowski recebe o secretário-geral da OEA, Luís Almagro (D), e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas (E)Ivan Richard/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (9) que o tribunal pode a vir julgar o mérito do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Em reunião com o  secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, Lewandowski informou que, até o momento, “do ponto de vista do procedimental formal”, o processo transcorre conforme decisão da Corte máxima do país.

Ao responder questionamento do secretário-geral da OEA acerca de preocupações sobre o mérito do procedimento de afastamento da presidenta Dilma, o presidente do STF deixou em aberto a possibilidade de a Corte, caso provocada, analisar o tema.

“Por enquanto, o Brasil está aguardando uma decisão do Senado Federal. Pode ser que o Supremo venha ou não a ser instado a se pronunciar sobre essa questão, que ai terá de decidir, inicialmente, se a decisão é exclusivamente política ou se comporta algum tipo de abordagem do ponto de vista jurídico passível de ser examinada pelo tribunal”, argumentou Lewandowski.

Acompanhado do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas, Luis Almagro manifestou a Lewandowski preocupação quanto aos direitos da presidenta Dilma e o “futuro institucional do país” passado o processo de impeachment. O diplomata uruguaio disse a Lewandowski estranhar o fato de políticos investigados pela Justiça brasileira estarem julgando a presidenta da República.

O presidente do STF ressaltou que, apesar de muitos políticos serem alvos de processos e investigações, enquanto não forem definitivamente julgados eles gozam da presunção de inocência.

“Há vários parlamentares acusados de crimes investigados pelo STF, mas, enquanto não forem julgados, têm a presunção de inocência. Também temos um sistema processual extremamente complexo”, acrescentou Lewandowski.

"Há uma outra questão que há de ser examinada oportunamente. É saber se o Supremo pode ou não ingressar em juízo de natureza política, se vai conhecer ou não desse questionamento. Mas isso é um tema a ser futuramente examinado pelos 11 ministros da Suprema Corte", acrescentou Lewandowski.

Edição: Armando Cardoso