sábado, 30 de julho de 2016

Crise da justiça brasileira contra o Whatsapp



Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook
  • 30/07/2016 12h56
  • Manaus
Bianca Paiva - Correspondente da EBC





 
O Facebook do Brasil conseguiu reverter a decisão da Justiça Federal, que havia bloqueado R$ 38 milhões da empresa. A liminar foi expedida sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e a quebrar o sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, declarou o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, em nota publicada no site do MPF-AM.

Segundo o procurador, o Facebook argumentou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria um procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão.

Quando aceitou o pedido do MPF, a Justiça alegou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior.

O Ministério Público Federal do Amazonas declarou que o bloqueio de recursos do Facebook era uma primeira alternativa para tentar conseguir as informações solicitadas antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu recentemente.

No dia 19 deste mês, os usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social, por determinação da justiça do Rio de Janeiro, porque a empresa se recusou a repassar dados de usuários do aplicativo para uma investigação.

A reportagem não conseguiu contato com representantes do Facebook no Brasil.

Edição: Fernando Fraga


segunda-feira, 18 de julho de 2016

Republicanos...



EUA: começa convenção em que republicanos oficializarão candidatura de Trump
  • 18/07/2016 17h25
  • Estados Unidos
José Romildo – Correspondente da Agência Brasil

 Partido  Republicano  abre  a  convenção  que  oficializaráas  candidaturas  de  Donald  Trump  à  presidência e de Mike Pence à  vice-presidência dos Estados Unidos Agência Lusa/EPA/Shawn Thew/Direitos Reservados


O Partido Republicano iniciou hoje (18), na Arena de Quicken Loans, em Cleveland, estado de Ohio, a convenção nacional destinada a indicar oficialmente as candidaturas do bilionário Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos e do governador de Indiana, Mike Pence, para a vice-presidência.

O evento está recebendo uma grande cobertura da mídia dos Estados Unidos e do exterior. Há mais de 15 mil veículos de comunicação credenciados. A convenção, que terminará quinta-feira (21), vai também ratificar o programa de propostas políticas a serem executadas em um possível governo republicano.

Planejada para ser uma oportunidade  de lançar uma mensagem de otimismo aos eleitores norte-americanos, a convenção enfrenta, no entanto, a oposição de dezenas de manifestantes, que se encontram no centro de Cleveland, para protestar contra Trump. Usando megafones e cartazes, os manifestantes expressam preocupação com as ideias manifestadas por Trump, ao longo do ano, durante a campanha eleitoral. Segundo os manifestantes, essas ideias aprofundam divisões raciais em um país que vem registrando crescente violência da polícia contra negros.

"Essa convenção veio bem na hora”, disse o presidente do Comitê Nacional Republicano, Reince Priebus, ao abrir hoje a convenção. Ele se referia ao momento político e econômica dos Estados Unidos, que exige a adoção de medidas que valorizem a indústria americana e a livre iniciativa.

Em seguida, os delegados fizeram o juramento às ideias do partido e ouviram o Hino Nacional americano cantado por um coral infantil. Hoje à noite, Trump vai apresentar a esposa Melania aos delegados do partido. Em seguida, Melania, que fez raras aparições durante a campanha, fará um discurso.. A única vez que Melania falou em público foi no ano passado, quando apresentou o marido em um rápido discurso.

O discurso de Melania será o início de uma série de depoimentos de personalidades do mundo político e de negócios sobre as qualidades de Trump. Em seguida, Donald e a esposa viajam para Nova York e só voltam para a convenção na quarta-feira, quando serão aprovados os nomes dos candidatos republicanos.

Convenção
A Arena de Quicken Loans está recebendo 2.472 delegados do Partido Republicano e mais 2.302 suplentes de todos os 50 estados americanos, da capital do país e dos cinco territórios. E cerca de 50 mil pessoas estão chegado para visitar Cleveland e apoiar os nomes escolhidos pela convenção para concorrer à Presidência da República. Para se tornarem candidatos presidenciais, Trump e Pence precisam do apoio da maioria dos delegados.

Ausências
Os ex-presidentes George H. W. Bush (pai) e George W. Bush (filho) não aceitaram o convite para participar da convenção republicana de Cleveland. Ele alegaram que não têm planos para aprovar a candidatura de Trump.

Mitt Romney, que foi candidato republicano nas eleições presidenciais em 2012, também não aceitou o convite. Ao contrário, ele chamou Trump de uma “fraude”.
Edição: Nádia Franco
 

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Era tudo mentira para destruir o Iraque



Relatório sobre guerra do Iraque acusa ex-premier Tony Blair de série de erros
  • 06/07/2016 12h05
  • Londres





Da Ansa
Após ser sacudido pelo Brexit, o Reino Unido voltou a estremecer nesta quarta-feira (6) com a publicação de um relatório oficial sobre a participação do país na guerra do Iraque, entre 2003 e 2011. O estudo, que demorou sete anos para ser concluído, fez uma série de acusações contra o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair de equívocos e omissões no conflito, o qual provocou a morte de 179 soldados do país.

"Em março de 2003, não havia nenhuma uma ameaça iminente de Saddam Hussein [contra o Ocidente]", afirmou o relatório, assinado pelo diplomata John Chicot. "A ação militar contra Saddam Hussein não era a última opção" e "os Estados Unidos e o Reino Unido minaram a autoridade das Nações Unidas", acusou o texto, dando a entender que ambos os países não esgotaram as possibilidades de resoluções pacíficas, antes de declararem guerra ao ditador, posteriormente captura e enforcado.

De acordo com o estudo, Londres e Washington não tinham provas reais de que o governo de Saddam Hussein produzia armas de destruição de massa no Iraque, justificativa usada para invadir o país.

 Após a divulgação do relatório sobre a Guerra do Iraque, houve protesto em Londres. Manifestantes se vestiram de Tony Blair e George W. Bush com as mãos sujas de sangueWill Oliver/Agência Lusa

"A guerra foi baseada em dados imperfeitos da inteligência e levada adiante de maneira totalmente inadequada", diz o texto, que já foi entregue ao atual premier britânico, David Cameron. Chicot também afirmou que as circunstâncias com as quais foi estabelecida a guerra eram "longes de serem satisfatórias".

A publicação do documento gerou várias repercussões no Reino Unido. Em reposta ao relatório, Blair disse que decidiu entrar na guerra com "boa fé", por acreditar que era "o melhor a ser feito pelo interesse do país". O ex-premier também afirmou que assumirá a plena responsabilidade por cada erro cometido, "sem exceção ou desculpas".

Um porta-voz das famílias de 179 militares britânicos mortos na guerra do Iraque entre 2003 e 2009 também comentou sobre as conclusões do relatório e pediu que o país não entre mais em conflitos como aquele.

Anunciado em 15 de junho de 2009 pelo então premier Gordon Brown, o estudo assinado por Chilcot tem como objetivo esclarecer o papel do Reino Unido na guerra do Iraque, assim como as ações militares do país no período. O relatório demorou sete anos para ser concluído e custou 10 milhões de libras esterlinas (R$ 43,11 bilhões).

Em 2001, após os atentados contra as Torres Gêmeras, cometido pela Al-Qaeda em Nova York, Blair prometeu ao governo norte-americano, liderado pelo então presidente George W. Bush, apoio total na luta contra o terrorismo. Bush queria invadir o Iraque rapidamente, mas Blair conseguiu convencer o mandatário a tentar um aval das Nações Unidas.

Armas químicas
Um dossiê britânico, então, foi apresentado acusando o regime de Saddam Hussein de ter capacidade para produzir armas biológicas e químicas de destruição em massa. O então secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, também disse que "não tinha dúvidas" que de o Iraque possuía um arsenal.

No entanto, peritos enviados pelas Nações Unidas não encontraram sinais de armas nucleares, biológicas ou químicas no Iraque.

Ignorando a posição da ONU, o procurador-geral Lord Goldsmith, disse para Blair que um ataque ao Iraque poderia ocorrer legalmente, mesmo sem o aval do organismo internacional. Milhares de pessoas marcharam pelas ruas de Londres para protestar contra a iminente participação do Reino Unido em ações militares no Iraque.

Em março de 2003, Blair decidiu seguir adiante e logo foram iniciados bombardeios de uma coalizão internacional liderada pelos EUA, com o apoio de Londres, na Operation Iraqi Freedom (Operação Liderdade ao Iraque, em tradução livre). A guerra provocu a morte de 25 mil pessoas, sendo 4,8 soldados mil norte-americanos, 179 britânicos e 139 de outros países.

Até hoje, o Iraque sofre com a divisão entre sunitas e xiitas, que acabou influenciando na criação de grupos extremistas, como o Estado Islâmico. As armas de destruição em massa no Iraque nunca foram encontradas.
Edição: Graça Adjuto