Racismo religioso no Brasil

Comissão da Alerj reúne denúncias de racismo religioso

Relatório conjunto será usado para denunciar situação à ONU

Publicado em 08/11/2019 - 17:05

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) trabalha em um relatório sobre racismo religioso no estado e pretende usar o documento para denunciar a situação a entidades internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU). Na manhã de hoje (8), uma audiência pública realizada pela comissão na Casa de Mãe Beata Ile Ase Omijuaro colheu relatos de agressões, ameaças e ataques sofridos por terreiros de religiões de matriz africana.

A reunião contou com cerca de 100 pessoas, incluindo representantes de mais de dez terreiros. A presidente da comissão, a deputada estadual Renata Souza (PSOL), contou que os relatos incluem agressões físicas, invasões e atos de vandalismo na região metropolitana e no interior do estado.

"É importante [colher as denúncias], porque faz com que a gente diagnostique e identifique quais são os terreiros hoje, e os pais e mães de santo, que estão sendo ameaçados na sua liberdade religiosa", diz a presidente da comissão. 

A parlamentar conta que foi criado um grupo de trabalho que produzirá um relatório em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal. "Esse vai ser um esforço coletivo para fazer essa denúncia internacional".  

Também deve ser proposta na Alerj a criação de um mês verde, para levantar a discussão sobre o racismo religioso no estado. A escolha do mês de conscientização ainda será debatida com os praticantes das religiões de matriz africana, e a cor verde, segundo Renata, foi definida devido à ligação entre os orixás e a natureza.

"Esses dados são subnotificados. Nem o próprio estado tem dados concretos sobre o racismo religioso e o quanto esses terreiros sofrem", afirma.

O babalorixá Adailton Moreira Costa, de 56 anos, foi o anfitrião da audiência pública e conta que o terreiro fundado por sua mãe existe há 35 anos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apesar de não ter sofrido agressões, ele conta que os ataques contra outros templos religiosos criam um clima de terror e afetam a todos os praticantes dessas religiões.

"Cada comunidade ou terreiro que sofre uma agressão desse porte atinge a todos nós, nos sentimos agredidos também. É rasgar nossa alma mais uma vez, é uma violência muito grande que cria um sentimento de medo constante".

O religioso afirma que os casos de intolerância vêm sendo denunciados desde a década de 1980, mas a resposta do Poder Público em diferentes gestões não foi suficiente. "Esse ovo da serpente agora está chocado", lamenta, defendendo a utilização do termo racismo religioso para se referir a esses crimes.

"Intolerância religiosa é uma forma muito suave de se falar sobre esse racismo", afirmou. "É uma coisificação de nossas tradições. Não fere somente a religiosidade em si, fere todo o povo negro, porque é um resquício do racismo e do sequestro dos povos africanos tirados de sua terra".

Edição: Lílian Beraldo

Tags: racismo religioso Intolerância Religiosa Alerj ONU

Morre o ex-presidente argentino

Morre o ex-presidente argentino Fernando de la Rúa

Em nota no Twitter, Macri lamentou a morte do ex-presidente

Publicado em 09/07/2019 - 08:43

Por Télam Buenos Aires

O ex-presidente da Argentina, Fernando de la Rua, que estava hospedado em um centro médico na cidade de Buenos Aires, morreu hoje (9), aos 81 anos, em resultado do agravamento de seus problemas de saúde.

O presidente argentino Mauricio Macri lamentou a morte do ex-presidente Fernando de la Rúa, que ocupou o posto de presidente no período de 1999 a 2001. 

Disse Macri em um post no Twitter: "Lamento a morte do ex-presidente Fernando de la Rúa. Sua trajetória democrática merece o reconhecimento de todos os argentinos. Nós acompanhamos sua família neste momento."

Agravamento

De la Rua foi internado no sanatório de Fleming, na cidade de Buenos Aires, num estado "extremamente grave", devido ao agravamento de seus problemas de saúde, informou a Télam.

O ex-presidente de 81 anos sofria um agravamento de suas doenças coronárias e renais há vários meses.

Em janeiro passado, o ex-presidente passou quase um mês no sanatório Austral de Pilar, na província de Buenos Aires.

Em 2018, ele foi submetido a uma angioplastia após um infarto. Antes disso, em 2016, foi submetido a um tumor de bexiga com resultados favoráveis.

De la Rúa - de origem radical (União Cívica Radical) - foi várias vezes senador nacional, chefe do governo de Buenos Aires e presidente do país pela coalizão da Aliança, de 1999 a 2001.

O líder foi em 1996 o primeiro chefe de governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA) eleito pelo voto popular.

De la Rua foi presidente da nação argentina de 10 de dezembro de 1999 a 21 de dezembro de 2001, quando renunciou em meio a convulsões sociais - em que houve cerca de trinta mortes em todo o país - devido à crise econômica e suas consequências.

*Martéria alterada às 9h01 para a atualização de informações. 

Edição: José Romildo

 Tags: DE LA RÚAARGENTINAEX-PRESIDENTEMACRI

Acidente aéreo na Malásia

Três russos e um ucraniano são acusados por acidente aéreo na Malásia

Publicado em 19/06/2019 - 09:37

Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Amsterdã

Procuradores holandeses acusaram três russos - Igor Girkin, Sergey Dubinsky and Oleg Pulatov - e um ucraniano - Leonid Kharchenko - de envolvimento direto na destruição em pleno voo do MH17 da Malaysia Airlines, quando fazia a rota Amesterdã-Kuala Lumpur. Morreram no acidente 298 pessoas. O MH17 foi atingido no ar em 17 de julho de 2014, quando sobrevoava território controlado pelos separatistas pró-russos na Ucrânia.

A maior parte das vítimas era holandesa. Uma investigação conjunta de uma equipe formada por representantes da Austrália, Bélgica, Malásia e Holanda descobriu que o avião foi abatido com um míssil de origem russa.

Procuradores holandeses anunciaram hoje (19) que quatro suspeitos serão acusados pela destruição do aparelho e a morte das 298 pessoas a bordo - três russos e um ucraniano, considerados responsáveis por terem transportado o sistema de mísseis utilizado para abater o MH17.

As autoridades vão emitir mandados de busca internacionais para que os envolvidos sejam levados ao tribunal, sob acusação de assassinato, em julgamento na Holanda, que deve começar em 9 de março de 2020.

Os investigadores dizem que há evidências claras de que a Rússia providenciou o sistema de lançamento dos mísseis.

O julgamento decorrerá, muito provavelmente, sem os três acusados russos, uma vez que a Rússia sempre negou qualquer envolvimento na queda do avião e recusou cooperar com a investigação.

Quanto ao ucraniano, as autoridades acreditam que possa estar em seu país.

Edição: -

 Tags: MALAISYA AIRLINESAVIÃOQUEDASUSPEITOS

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Brasil é líder mundial da desflorestação

Brasil é líder mundial da desflorestação 

                                                                       Amazônia, Brasil

Um estudo do Global Forest Watch mostra que, na soma de todos os biomas, o Brasil foi o país que mais perdeu árvores em 2018 em todo o mundo – 1,3 milhão de hectares de florestas primárias, aquelas que não tinham sofrido interferência humana.

Em relação à Amazônia Legal, os números do Imazom, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, mostram que entre agosto de 2018 e março de 2019, período que compreende o ciclo do desmatamento, a região perdeu 1.974 quilômetros quadrados de florestas, um aumento de 24% em comparação com o mesmo período anterior.

O Governo Federal ressalta que 66% do território brasileiro são dedicados à proteção e à preservação da vegetação nativa.

Outro bioma importante, a Mata Atlântica que abrange a costa leste, sudeste e sul do Brasil tem hoje apenas 10% de sua vegetação original preservada. Os outros 90% são potenciais para exploração económica, de acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica. Ela abrange 17 estados.

Um dos líderes do movimento, o ambientalista Mário Mantovani, recorda que a deflorestação "impacta diretamente na saúde de todos. Ter a floresta é muito importante para o bem-estar de todos”.

Para mudar a situação, o ambientalista Mário Mantovani vê como "necessário, primeiramente, a criação de políticas públicas, valorizar a questão das florestas, incentivar essa prática".

https://www.voaportugues.com/a/brasil-%C3%A9-l%C3%ADder-mundial-da-desfloresta%C3%A7%C3%A3o-/4947117.html

Mistério em lixão em Portugal

O mistério dos 158 corpos de africanos escravizados jogados num lixão em Portugal

Vicente G. Olaya 02/04/2019

 

© Dryas Arqueología LDA Restos de um africano escravizado encontrados em Lagos (Portugal).

A Europa reabriu em 2009 as bocarras dos infernos quando a Prefeitura de Lagos – hoje uma plácida, ensolarada, turística e bela cidade do Algarve português – decidiu construir um estacionamento subterrâneo alguns metros além de suas muralhas medievais, em uma área urbana conhecida como Vale da Gafaria. As escavadoras iniciaram seu trabalho e começaram a brotar dezenas de ossos de seres humanos. Maria Teresa Santos Ferreira, professora de Antropologia da Universidade de Coimbra, foi ao local com sua equipe.]

 Hoje, dez anos depois, os resultados de sua pesquisa foram publicados no International Journal of Osteoarchaeology: eram os corpos de 158 africanos escravizados, cujos restos foram abandonados em um depósito de lixo no começo do século XV. Arrancados de sua terra pela violência e vendidos por traficantes, muitos deles não conseguiram suportar a viagem à Portugal. As ossadas de homens, mulheres e crianças – seis dos quais foram lançados ao depósito com pés e mãos amarrados com cordas – demonstram as circunstâncias desumanas das primeiras explorações portuguesas pela costa oeste do continente.

© Dryas Arqueología Ltda. Santos Ferreira, com um dos restos humanos de Lagos.

O Infante Henrique o Navegante (1394-1460) foi o primeiro dos grandes exploradores dos mares da África e das ilhas do Atlântico. Suas caravelas sulcavam as costas partindo do maior porto do sul do reino, Lagos, uma cidade que logo se transformaria no grande bazar europeu de carne humana. “Os escravos”, diz Santos Ferreira, “vinham das batidas feitas na parte ocidental do continente, assim como da compra dos traficantes muçulmanos, que por sua vez os traziam do interior da África”. Por isso, as análises determinaram que os enterrados vinham de populações banto (fundamentalmente na África subsaariana, com exceção do sul e da costa leste).

Os barcos portugueses chegaram pela primeira vez em 1444 ao litoral do Senegal e logo retornaram ao porto de Lagos carregados de mercadorias, incluindo pessoas escravizadas, diz o relatório. Mas em 1512, o rei Manuel I ordenou que Lisboa tivesse a exclusividade do tráfico de escravos. De qualquer maneira, e ainda que Lagos tenha perdido importância, as naus continuaram chegando a esse porto antes de alcançar a capital.

 Não se sabe quantos africanos escravizados entraram em Portugal nesses séculos, porque os arquivos se perderam durante o terremoto de Lisboa em 1755. Mas se calcula que entre 1441 e 1470 chegaram por volta de mil africanos por ano e quase 2.000 anuais nas duas décadas seguintes, um número que se manteve estável e diminuiu a partir de 1530.

O estudo – do qual, além de Santos, participaram Catarina Coelho a, João de Oliveira Coelho, David Navegaa, Sofia N. Wasterlaina e Ana Rufino e que contou com o apoio do Archaeological Institute of America e da Fundação Gerda Henkel – estabelece que os corpos foram colocados no depósito de lixo entre os séculos XV e XVII, e que muitos daqueles infelizes sofreram em vida traumatismos e lesões degenerativas. Os especialistas analisaram o sexo de 88 deles (56,31% de mulheres, 29,13% de homens e o restante indeterminado). A idade de sua morte foi estabelecida entre os 20 e 30 anos em 32% dos casos, os 30 e 40 anos para 40% e 6,59% com mais de 40 anos.

© Excavación del aparcamiento, en el centro el vertedero con los cuerpos. (Dryas Arqueologia Ltda.) Escavação do estacionamento, no centro o depósito de lixo com os corpos.

Além dos adultos, a equipe da empresa Dryas Arqueologia LTDA. encontrou também 31 menores (“não-adultos”), em muitos dos quais foram detectadas alterações nas dentições e um atraso no crescimento. De acordo com o estudo, os menores foram expostos “a duras condições”, o que lhes provocou déficits nutricionais que se refletem em suas estruturas ósseas, com osteoporose cranial e falta de esmalte nos dentes. Isso, por sua vez, evidencia suas “duras e curtas vidas”. 

Os antropólogos, entretanto, vislumbraram algum sinal de humanidade no enterro dos menores, já que em 66,7% dos casos “parecem ter sido enterrados com mais cuidado do que os adultos”. Desses últimos, 79,4% não seguiam a “habitual orientação cristã da época, com a cabeça na direção oeste e os pés na direção leste”.

Naquela época, somente as pessoas batizadas podiam ser enterradas dentro da cidade. “Os escravos, evidentemente, não eram, de modo que seus corpos foram depositados nos depósitos de lixo, como poderia acontecer, por exemplo, com os animais. Essa situação mudou posteriormente e passaram a ser enterrados dentro da cidade”, diz Santos Ferreira.

Nos corpos analisados, foram encontradas evidências de que quatro mulheres, um homem e um menor de idade foram amarrados antes de morrer, o que deixa claro como esses “indivíduos escravizados foram tratados, mesmo na hora de sua morte”.

Mudança na CNH

Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

Publicado em 10/04/2019 - 14:30

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornal Valor Econômico. 

Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse. As mudanças, que devem incluir o aumento do tempo de validade da carteira de cinco para dez anos, serão feitas por um projeto de lei. Segundo Freitas, o texto será enviado até semana que vem ao Palácio do Planalto, que vai decidir o momento mais oportuno para abrir a discussão com os parlamentares. “Isso tem que ser discutido pelo Congresso”, ressaltou.

Rodovias

O ministro informou ainda que o governo pretende aproveitar o fim dos contratos de concessões de rodovias federais para rever as condições. “Estamos falando da primeira etapa de concessões de rodovias federais na década de 1990. De lá para cá, trilhamos uma curva de aprendizado”, disse, referindo-se a estradas como a Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro e que tem contrato válido até 2021. Em relação aos problemas do modelo atual, Freitas afirmou que o usuário paga tarifas altas. “Temos contratos focados em obras, que privilegiam grandes taxas internas de retorno, em que o usuário acaba não percebendo o investimento. É importante oferecer à sociedade novos contratos, para que o usuário consiga perceber o motivo pelo qual está pagando as tarifas. ”

As novas licitações devem ocorrer de acordo com o modelo de outorga, quando vence a disputa o consórcio que oferece o maior valor pelo contrato. “ Acreditamos que isso também gera um incentivo para cumprimento do contrato, porque ninguém abandona um contrato depois de ter pago a outorga. ”. Entre as estradas que devem passar por novos processos licitatórios estão a BR-365, entre Jataí (GO) a Uberlândia (MG), a BR-101, no trecho que passa por Santa Catarina e a BR-153, no trecho que passa por Goiás e Tocantins.

Portos

Também está em estudos a abertura de ao menos quatro portos ao capital privado. Para começar, o governo pretende viabilizar a entrada do capital privado na Companhia Docas do Espírito Santo. “Vamos começar pela Docas do Espírito Santo. O modelo não está definido ainda: se vai ser uma abertura de capital com controle do Estado ou se é uma concessão integral do ativo portuário mantendo a empresa”, disse.Outros portos que devem ter a situação avaliada para uma possível abertura a investidores privados são os de Suape, em Pernambuco; São Sebastião, no litoral norte paulista; e de Santos, também em São Paulo.

Saiba mais

·         Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos 

Edição: Maria Claudia

 Tags: MUDANÇAS NA CNHPUNIÇÃO DE INFRAÇÃO GRAVETARCÍSIO FREITASMINISTRO DA INFRAESTRUTURA

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