segunda-feira, 14 de junho de 2021

Certificado digital da covid-19 na Europa

 Líderes europeus oficializam certificado digital Covid-19

Líderes europeus oficializam certificado digital Covid-19


O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o "passo decisivo" para uma recuperação econômica em segurança

regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) foi assinado nesta segunda-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o "passo decisivo" para uma recuperação econômica em segurança. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também estiveram presentes.

Na declaração conjunta, Costa destacou a importância do novo certificado para o restabelecimento das liberdades de movimentação, bem como para a recuperação econômica da região.

"O certificado digital é uma ferramenta inclusiva. Inclui pessoas que se recuperaram da covid-19, pessoas que testaram negativo e pessoas que foram vacinadas. Agora podemos viajar de forma segura. Segura para nós, para aqueles que nos recebem e para as nossas famílias, vizinhos e colegas, quando regressamos", afirmou o primeiro-ministro. Ele lembrou, no entanto, que as regras sanitárias devem continuar a ser cumpridas.

A presidente da Comissão Europeia destacou o simbolismo da data, já que o Acordo de Schengen (convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários) foi assinado há precisamente 36 anos, em 14 de junho de 1985.

Ursula von der Leyen salientou que este novo documento tem como propósito apoiar os países após o período mais difícil da pandemia, em que houve grandes restrições nas viagens. "Desenvolvemos este certificado em tempo recorde. Vai fazer com que viajar seja mais fácil e vai dar de volta aos europeus as liberdades que tanto estimam", afirmou ela.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse que essa resposta constitui um "instrumento justo” que permite a todos os cidadãos, de forma “igualitária e não discriminatória, um regresso à vida normal”.

O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1º de julho, mas já começou a ser entregue em vários países da UE. 

O instrumento não é obrigatório para quem pretende viajar, nem é considerado “um documento de viagem”, mas poderá facilitar os deslocamentos dos europeus. Ele servirá para atestar que o seu detentor cumpre um dos seguintes requisitos para viajar sem restrições: ou já foi vacinado, ou se recuperou de uma infecção ou testou negativo para covid-19. Pode ser pedido por qualquer pessoa em uma dessas três situações, evitando eventuais quarentenas. 

O Certificado Digital Covid-19 estará disponível em duas versões, digital e papel, e será de acesso gratuito. Fica disponível numa língua nacional e em inglês e é válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora/1813465/lideres-europeus-oficializam-certificado-digital-covid-19


terça-feira, 8 de junho de 2021

Marcelo crivella e indicado por Bolsonaro para embaixador da África do sul.

 Bolsonaro indica Marcelo Crivella para ser embaixador na África do Sul

Bolsonaro indica Marcelo Crivella para ser embaixador na África do Sul


O nome de Crivella ainda depende do aval do governo sul-africano, em processo que corre em sigilo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao governo da África do Sul o nome do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) para que ele assuma o posto de embaixador do Brasil no país.

A informação, revelada pelo Correio Braziliense e confirmada pela Folha de S.Paulo por um integrante do governo, já causa mal-estar entre diplomatas, que veem a indicação como uma manobra em benefício do presidente.

O nome de Crivella ainda depende do aval do governo sul-africano, em processo que corre em sigilo. Portanto, não há confirmação oficial até a resposta do país anfitrião. Caso a África do Sul responda positivamente, a indicação é oficializada, e o ex-prefeito precisa passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado. A presidente da comissão, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), informou que só comentará a indicação quando ela for oficializada.

Crivella foi preso em 22 de dezembro, denunciado como chefe de um suposto grupo criminoso que teria instituído um esquema de cobrança de propina na prefeitura. Ele chegou a passar uma noite no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, mas foi autorizado a cumprir prisão domiciliar no dia seguinte.

Após a denúncia, Crivella foi afastado da prefeitura até o fim de seu mandato. Candidato à reeleição com o apoio de Bolsonaro, ele perdeu a disputa para Eduardo Paes (DEM). Em fevereiro, a juíza Paula Fernandes Machado, responsável pelo plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expediu alvará de soltura do ex-prefeito. Segundo o tribunal, a magistrada atendeu decisão dada no dia anterior pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Bispo licenciado na Universal do Reino de Deus (IURD) e cantor gospel, Crivella é filho de Eris Bezerra Crivella, irmã de Edir Macedo, líder da igreja, que é ligada ao partido Republicanos e controla a TV Record. Além de prefeito, ele também foi senador e ministro da Pesca durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Nos anos 1990, Crivella morou na África do Sul, onde liderou a internacionalização da IURD. A igreja está no país desde 1992 e hoje atua em mais de 130 nações nos cinco continentes. Só no país em que o bispo licenciado pode se tornar embaixador, são cerca de 300 templos.

A Universal tem enfrentado problemas no continente africano, especialmente em Angola, onde vive desde o final de 2019 um racha, com rebelião de pastores angolanos contra o comando brasileiro da igreja.

Os religiosos rebelados assumiram o controle dos locais da IURD no país e a acusaram de praticar sonegação fiscal, entre outras irregularidades. O capítulo mais recente da crise ocorreu em meados de maio, quando 34 brasileiros ligados ao trabalho missionário da Universal receberam a notificação de autoridades em Luanda de que seriam deportados. Nove embarcaram para o Brasil em 11 de maio.

Na ocasião, o chanceler Carlos França convocou o embaixador de Angola em Brasília, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida, para pedir explicações, gesto que, na linguagem diplomática, indica insatisfação. A ação de Angola irritou parlamentares evangélicos, que passaram a mobilizar o governo Bolsonaro. O recado foi dado em reunião da Frente Parlamentar Evangélica com França, no Itamaraty, em 17 de maio.

No encontro, o ministro das Relações Exteriores disse que daria atenção especial ao tema, mas que o Brasil não tem como se envolver em disputas judiciais em Angola sobre o controle dos templos.

Antes, o governo já havia indicado apoio à Universal na disputa. Em julho do ano passado, Bolsonaro enviou uma carta ao presidente angolano externando "preocupação com os episódios" de "invasões a templos e outras instalações da IURD". "Registram-se, ainda, relatos de agressões a membros da igreja, que, em certos casos, teriam sido expulsos das suas residências", escreveu o líder brasileiro.

Ainda no final de 2019, o ex-chanceler Ernesto Araújo realizou uma viagem por cinco países africanos e defendeu a Universal na passagem por Angola. Lideranças evangélicas, entretanto, avaliam internamente que os esforços foram tímidos e que o país não recorreu a pressão política e econômica para fazer valer os interesses da igreja em território angolano.

Os evangélicos representam uma parcela importante do eleitorado bolsonarista, ainda que pesquisa Datafolha tenha identificado que Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão empatados na preferência desse setor. O levantamento mostrou que, no primeiro turno da eleição, 35% dos evangélicos votariam em Lula. Bolsonaro marcou 34%. Num eventual segundo turno entre os dois, cada um receberia 45% das intenções de voto, ainda de acordo com a sondagem.

Bolsonaro tem se esforçado para não perder esse eleitorado. Na votação do Orçamento, o governo concordou em conceder a igrejas o perdão de dívidas tributárias -contribuições previdenciárias, PIS e Cofins- que totalizam R$ 1 bilhão, segundo cálculo do ano passado feito pelo Ministério da Economia.

Bolsonaro, porém, não pôde assumir oficialmente a autoria do benefício. Na ocasião, afirmou que teria de vetá-lo, alegando que poderia passar por um processo de impeachment por desrespeito à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Assim, pediu ao Congresso que derrubasse o veto. Na Câmara, os vetos foram derrubados em uma votação em bloco com outros dispositivos que faziam parte de um acordo, como itens do pacote anticrime, da Lei de Falências e da LDO.

A proposta que beneficiou as entidades religiosas foi de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor RR Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das devedoras.

Bolsonaro também prometeu escolher um nome "terrivelmente evangélico" para assumir a vaga no STF que será aberta em 5 de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Embora o presidente ainda não tenha batido o martelo, o nome mais forte na bolsa de apostas é o de André Mendonça, titular da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/1811430/bolsonaro-indica-marcelo-crivella-para-ser-embaixador-na-africa-do-sul

quinta-feira, 3 de junho de 2021

Portugal e Espanha candidatos a sede da copa do mundo 2030!

 Espanha e Portugal oficializam candidatura dupla para serem sede da Copa de 2030

Espanha e Portugal oficializam candidatura dupla para serem sede da Copa de 2030

Bandeiras das duas seleções foram hasteadas em estádios de ambos os países firmando o acordo que será sacramentado antes do amistoso desta sexta-feira


namoro entre Espanha e Portugal para serem sedes conjuntas da Copa do Mundo de 2030 foi oficializado nesta quinta-feira, após quase dois anos de tratativas. Bandeiras das duas seleções foram hasteadas em estádios de ambos os países firmando o acordo que será sacramentado antes do amistoso desta sexta-feira.

Espanha e Portugal estarão frente a frente no Wanda Metropolitano, estádio do Atlético de Madrid, fazendo o amistoso clássico dos 100 anos. Nele estarão diversas autoridades dos países para o anúncio oficial da candidatura dupla. Além dos dirigentes, estarão entre os convidados o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro português, António Costa.

"Este amistoso será o início de um projeto que unirá espanhóis e portugueses na escolha de sediar a Copa do Mundo", anunciou a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF). "RFEF e Federação Portuguesa de Futebol (FPF) vão tornar visível a força desta candidatura no ato anterior ao jogo entre as suas seleções, cem anos após o seu primeiro jogo."

Com a união, os países acreditam que largam com grande favoritismo na escolha para 2030. Os presidentes da RFEF, Luís Rubiales, e da FPF, Fernando Soares Gomes da Silva, receberão o apoio institucional dos mais altos representantes de ambos os países para organizarem a candidatura de Espanha e Portugal para o Mundial de 2030.

O Rei Felipe VI, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente da república portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, darão visibilidade ao projeto, que promete unir os cidadãos e torcedores dos dois países. A solenidade de parceria será transmitida ao vivo na Espanha e em Portugal.

Além do Wanda Metropolitano, o Palácio das Telecomunicações, sede da Câmara Municipal de Madri, também refletirá a união dos países pelo Mundial de 2030. As fachadas de ambos serão iluminadas com as cores das bandeiras espanhola e portuguesa.

Apenas Ásia, que sediará a Copa de 2022, no Catar, o Concacaf, sede de 2026, não poderão participar do sorteio da sede de 2030, informou a Fifa. A candidatura de Espanha e Portugal, portanto, terá diversos concorrentes, como Marrocos, Grécia, Bulgária, Sérvia e Romênia, além da parceria tripla entra Argentina, Uruguai e Paraguai, até então dispostos a lutar pela competição de 2030.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/esporte/1810290/espanha-e-portugal-oficializam-candidatura-dupla-para-serem-sede-da-copa-de-2030

segunda-feira, 31 de maio de 2021

Figo quer a contratação de Raul para o lugar de Zidane.

 Figo defende a contratação do 'amigo' Raúl para a vaga de Zidane no Real Madrid

Figo defende a contratação do 'amigo' Raúl para a vaga de Zidane no Real Madrid


Os dois atuaram juntos pela tradicional equipe espanhola

Luís Figo, ex-capitão da seleção portuguesa, afirmou, nesta segunda-feira, que Raúl González seria um bom nome para substituir Zinedine Zidane no comando técnico do Real Madrid. Os dois atuaram juntos pela tradicional equipe espanhola.

"Acredito que ele já esteja qualificado para o cargo. Se não for para agora, talvez seja para um futuro próximo. Ele conhece tão bem o clube pelo qual passou toda a vida. Eu desejo que assim seja porque ele é meu amigo e um irmão, mas se trata de uma decisão do clube", disse Figo, em Torrevieja, na Espanha, onde participa de compromissos comerciais.

O português também comentou a saída de Zidane. "É sempre um momento difícil e triste quando você deixa uma entidade que você tanto conhece. Por qualquer motivo, sair é sempre difícil quando você está confortável e em uma equipe tão grande quanto o Real Madrid. As razões da saída eu não sei."

Figo não quis escolher entre o francês Kilian Mbappe ou norueguês Erling Haaland como possíveis reforços para o Real Madrid e indicou que escolheria Cristiano Ronaldo. "Qual deles? Os dois", brincou o Figo, que atuou pelo time de Madri de 2000 a 2005.

Aos 48 anos, Figo iniciou a carreira profissional em 1989, no Sporting, onde permaneceu até 1995, quando foi negociado com o Barcelona. Sua última equipe foi a Internazionale de Milão, equipe pela qual parou de jogar em 2009, aos 37 anos. Vestiu a camisa da seleção de portuguesa de 1991 a 2006.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/esporte/1809133/figo-defende-a-contratacao-do-amigo-raul-para-a-vaga-de-zidane-no-real-madrid

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Lisboa em alerta devido o aumento dos casos de covid-19!

 Governo põe Lisboa em alerta devido a aumento de casos de Covid-19

Governo põe Lisboa em alerta devido a aumento de casos de Covid-19


O país que teve ótimos resultados com o lockdown está vendo alguns números subirem com o fim das restrições

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Devido ao aumento no número de casos de Covid-19 nas duas últimas semanas, o governo de Portugal incluiu Lisboa na lista de cidades em "estado de alerta". Isto significa que, se a situação não melhorar na próxima avaliação, a capital pode ter de recuar no desconfinamento.

"A região de Lisboa e Vale do Tejo tem e continua com níveis de incidência crescentes, e esses níveis de incidência são motivo de preocupação", afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Apesar disso, a ministra afirmou que o nível de crescimento dos casos em Lisboa já está mais lento do que na semana passada.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27), após a reunião semanal do Conselho de Ministro que avalia a situação do país. Além de Lisboa, outras seis cidades também estão sob alerta: Tavira, Vila do Bispo, Vila Nova de Paiva, Chamusca, Lisboa, Salvaterra de Magos e Vale de Cambra.

Atualmente, a taxa de transmissão do vírus (Rt) em Lisboa está em 1,14, o que é motivo de preocupação entre as autoridades.

A incidência de novos casos na capital, nos últimos 14 dias, foi de 143 casos por 100 mil habitantes: mais do que o dobro do valor nacional de 54,4 casos por 100 mil habitantes.

Em termos nacionais, o Rt está em 1,07.

Embora haja mais novos casos, o número de mortes, por enquanto, não acompanha a tendência. Nesta quinta-feira, o país não registrou nenhuma morte pelo novo coronavírus. Na semana passada, houve dois dias consecutivos sem óbitos.

Em declarações à imprensa na última terça-feira (25), o diretor de serviços de informação e análise da Direção-Geral da Saúde, André Peralta Santos, afirmou que, se a situação não for controlada, a região de Lisboa poderia atingir os 240 casos por 100 mil habitantes daqui a duas ou três semanas.

Por conta disso, foram anunciadas medidas adicionais para Lisboa, com destaque para o aumento do número de testes, especialmente em estabelecimentos de ensino e empresas, além da aceleração da aplicação de vacinas.

Nesta semana, o governo também confirmou a antecipação do calendário de vacinas. Com o recebimento de mais doses, o plano de imunização português passará a vacinar, simultaneamente, várias faixas etárias.

Atualmente, quem tem 50 anos ou mais já pode agendar a vacinação. No começo de junho, a possibilidade será estendida a pessoas a partir dos 40 anos e, a partir do dia 20, para quem tem 30 anos ou mais.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/mundo/1808170/governo-poe-lisboa-em-alerta-devido-a-aumento-de-casos-de-covid-19

sexta-feira, 21 de maio de 2021

União Europeia e china pretende doar vacinas a países menos desenvolvidos.

 Ursula Leyen, União Européia. REUTERS/Yiannis Kourtoglou/File PhotoUE e China prometem doar vacinas e apoiar paises em desenvolvimento

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, hoje (21), que a União Europeia pretende doar ao menos 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para países de baixa e média renda até o fim de 2021.

O anúncio foi feito esta manhã, durante a abertura da Cúpula Global de Saúde do G20, da qual participam, remotamente, representantes dos países que integram o G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) e de organismos multilaterais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. E no qual o governo chinês prometeu doar US$ 3 bilhões a países em desenvolvimento.

Ursula confirmou a intenção da Comissão Europeia em sua conta pessoal no Twitter, onde classificou a realização da cúpula como um “novo capítulo na história da saúde pública global”.

 Organizado pelo governo italiano, que, atualmente, preside o G20, e pela Comissão Europeia, o evento propõe que os líderes globais discutam maneiras de garantir que as vacinas contra a covid-19 cheguem rapidamente a todo os países. Não à toa, pedidos por mais cooperação e solidariedade deram o tom dos discursos de abertura do evento.

Em resposta, a China prometeu conceder, nos próximos três anos, mais US$ 3 bilhões para iniciativas que ajudem os países em desenvolvimento a lutar contra a covid-19 e superar a crise econômica decorrente da pandemia. Além disso, o presidente Xi Jinping se comprometeu a apoiar os laboratórios farmacêuticos chineses a transferirem conhecimento tecnológico para outros países e, “na medida de nossas possibilidades”, oferecer mais vacinas ao restante do globo.

Xi Jinping assegurou que a China já forneceu mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para outros países e já se manifestou favorável para discutir a possível quebra de patentes dos imunizantes. “Apoiaremos a Organização Mundial do Comércio e outras organizações internacionais a tomar uma decisão a respeito [deste assunto] com a maior brevidade possível”, garantiu o presidente chinês antes de propor a criação de um foro de cooperação internacional para “explorar formas de promover a distribuição equitativa e razoável das vacinas”.

Ao discursar, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou que pessoas continuarão a morrer em todo o globo enquanto a disparidade em termos de distribuição de vacinas persistir. “O rápido desenvolvimento das vacinas é um triunfo da ciência, mas a distribuição desigual é um fracasso para a humanidade”, afirmou Adhanon, enfatizando que a pandemia só será superada quando todos os países tiverem “as ferramentas para impedi-la”, o que, além dos imunizantes, exige outras medidas sanitárias.

Noticias:https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-05/ue-e-china-prometem-doar-vacinas-e-apoiar-paises-em-desenvolvimento

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Brasileiros com dificuldades de sair de Portugal retornam a o brasil!

 Funcionária em trajes de proteção na Cidade do Futebol, centro de treinamento (CT) da seleção de Portugal, que foi convertido em hospital para tratamento da Covid-19


Após suspensão, voo comercial traz brasileiros que vivem em Portugal

Está previsto para decolar ainda hoje (26) um avião comercial que trará de Portugal para o Brasil cerca de 300 brasileiros que, em função da suspensão de voos diretos entre os dois países, estavam com dificuldades para retornar ao Brasil.

A suspensão está vigorando desde o dia 27 de janeiro como medida emergencial das autoridades portuguesas no combate à pandemia.

Segundo o Itamaraty, desde então os dois governos estão mantendo contatos “para facilitar a realização de voos extraordinários desde a suspensão das operações decretadas pelo governo português”.

Noticias:https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/apos-suspensao-voo-comercial-traz-brasileiros-que-vivem-em-portugal

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Invasão do Capitólio pode levar a afastamento de Trump?

 Invasão do Capitólio pode levar a afastamento de Trump?

Embora mandato acabe em 20 de janeiro, democratas exigem destituição do presidente via impeachment ou regra constitucional que prevê afastamento imediato. Quais as chances e requisitos para que isso aconteça?

Manifestantes no Capitólio
Juristas acham possível que Trump tenha de responder criminalmente por incitar seus seguidores

Os incidentes no Capitólio são motivo para impeachment?

Isso depende da interpretação. Mas primeiro aos fatos: com a invasão do Capitólio por apoiadores de Trump, a certificação formal da vitória de Joe Biden nas eleições foi inicialmente interrompida, mas retomada em seguida. Quatro pessoas foram mortas e mais de 50 foram presas. Nesse meio tempo, um policial também morreu em decorrência de ferimentos durante confronto com manifestantes.

Os democratas no Congresso consideram o ocorrido como algo causado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao incitar seus apoiadores. Após os incidentes, o deputado democrata David Cicilline divulgou uma carta pedindo ao vice-presidente Mike Pence que destitua o presidente de acordo com a 25ª Emenda da Constituição.

Os integrantes democratas da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes escreveram que Trump incitou um motim e "tentou minar nossa democracia". A incitação ao motim é algo relevante: Trump convocou seus apoiadores: "Estamos indo ao Capitólio juntos para torcer por nossos bravos senadores e deputados, e estarei com vocês", disse ele em um discurso a partidários antes da tomada do Capitólio, no qual reafirmou que a eleição presidencial foi "a eleição mais corrupta da história dos Estados Unidos" e que seus apoiadores "nunca deveriam desistir".

A base jurídica para um possível impeachment do presidente Trump é a Constituição dos Estados Unidos. O Artigo 2º, Seção 4, diz que um presidente pode ser destituído do cargo em caso de "delitos ou crimes graves" (o chamado processo de impeachment). Isso pode ser iniciado pela Câmara dos Representantes e decidido pelo Senado.

Donald Trump discursa em vídeo
Sob pressão, Trump condenou ataque ao Capitólio em vídeo divulgado um dia após incidentes 

Portanto, a questão legal decisiva é: incitar uma revolta contra as instituições democráticas é um crime grave? "Há uma suspeita inicial de que alguém aqui tentou prejudicar a democracia e dar um golpe. Normalmente, num Estado de direito, isso teria de ser verificado pelo Ministério Público", diz Donald O'Sullivan, historiador da Universidade Estadual da Califórnia, em entrevista à DW. "Mas nos EUA o impeachment é um processo político, e você só pode prosseguir com ele se a maioria concordar." Ele afirma haver motivos suficientes para um processo, mas não acredita que tal medida tenha sucesso.

Os incidentes podem ser atribuídos a Trump?

Existem conexões diretas que levam a Trump. No dia da invasão do Capitólio, Trump discursou a seus partidários na frente da Casa Branca e se declarou o vencedor da eleição novamente: "Obtivemos uma vitória esmagadora."

Errado: os resultados oficiais da eleição mostram que Biden obteve 306 delegados do Colégio Eleitoral, claramente à frente de Trump, com 232. Trump também reiterou sua afirmação de que "a fraude eleitoral ocorreu em todos os estados", sem fornecer qualquer evidência. Essas alegações também foram adequadamente refutadas. A agência federal americana CISA, responsável pela segurança cibernética, afirmou que "as eleições de 3 de novembro foram as mais seguras da história dos Estados Unidos".

Ambas as narrativas são importantes para a convocação de Trump no final de seu discurso: sua suposta vitória nas eleições e a suposta fraude foram os motivos de sua convocação para que seu apoiadores fossem ao Capitólio, para dar aos parlamentares republicanos "o orgulho e a coragem de reconquistar nosso país", disse, exortando seus seguidores a serem "fortes". No Twitter, Trump contribuiu para inflamar ainda mais o clima, até que a plataforma excluiu alguns de seus tuítes e bloqueou temporariamente sua conta.

As declarações de Trump feitas pouco antes do ataque, devem, portanto, ser vistas como um chamado para marchar rumo ao Capitólio e tentar influenciar os parlamentares. O fato de Trump ter mais tarde pedido para que os manifestantes permanecessem pacíficos não muda esse fato, assim como o vídeo divulgado pelo presidente condenando a invasão, um dia depois do ocorrido.

Que Donald Trump venha assumir a responsabilidade política pelos incidentes e deixar o cargo de presidente por sua própria vontade é algo considerado praticamente fora de questão. Isso não combinaria com seu estilo político. Um afastamento antecipado do cargo teria de ser forçado por meio de um processo.

Que opções oferece a 25ª Emenda da Constituição dos EUA?

A "25ª Emenda" regula, entre outras coisas, como um presidente pode ser destituído do cargo. A adição foi criada em 1965 após o assassinato do presidente John F. Kennedy – na verdade, para situações em que o presidente não pode mais exercer o cargo, por motivo de doença, por exemplo.

A seção 4 da 25ª Emenda define como o vice-presidente e a maioria dos 15 membros do gabinete podem declarar, conjuntamente, o presidente como incapacitado. Para tanto, eles devem enviar carta ao Congresso e à Câmara dos Representantes, atestando que consideram o presidente "incapaz de exercer os poderes e deveres de seu cargo".

"Com isso, todo o poder seria retirado de Trump, e o atual vice-presidente se tornaria o chefe de governo", explica Kenneth Manusama, em entrevista à DW. O especialista em direito constitucional dos Estados Unidos é professor na Vrijen Universiteit Amsterdam. No entanto, ele levanta preocupações de que Trump poderia se defender, escrevendo para ambas as câmaras do Congresso.

"Então, a bola estaria de volta ao Congresso, onde a aprovação precisa de uma maioria de dois terços nas duas câmaras." Até então, o gabinete poderia responder com um novo certificado sobre a incapacidade de Trump para o cargo, antes que uma decisão final no Congresso tenha que ser tomada em 21 dias.

Há tempo suficiente para uma destituição até 20 de janeiro?

Destituir o presidente americano em menos de duas semanas é concebível, mas apenas sob certas condições. Se for acionada a 25ª Emenda, Trump pode ser removido do cargo imediatamente, mas apenas em caráter temporário.

Politicamente, o cabo de guerra entre o gabinete, o presidente e o Congresso poderia causar mais danos à democracia dos EUA e provavelmente se arrastaria além de 20 de janeiro, dia em que Joe Biden será empossado como o novo presidente dos EUA.

O afastamento por meio de um novo processo de impeachment também seria algo incerto, já que Trump conseguiu reverter um processo anterior de impeachment. E uma maioria de dois terços no Senado seria necessária. Especialistas estão divididos sobre se isso poderia ser alcançado no tempo que falta até 20 de janeiro.

Enquanto O'Sullivan considera isso "improvável", o constitucionalista Frank Bowman, da Universidade de Missouri, está convencido de que o afastamento poderia ser concluído mesmo em um único dia: "Eles poderiam decidir formular uma acusação contra ele até o meio-dia de amanhã, atravessar a rotunda do Capitólio até o Senado e agendar o julgamento para começar amanhã à tarde."

Trump pode ser processado pelos incidentes?

Juristas consideram possível que Trump tenha de responder por incitação. "É a acusação mais provável de ser levada adiante nesta situação, porque inclui a incitação à violência contra o Estado. E foi exatamente isso o que aconteceu no Congresso", afirma o jurista Kenneth Manusama.

O capítulo 115 da lei federal americana prevê que incitar uma revolta contra o Estado é um ato criminoso. Quem incita, ajuda ou mesmo participa de uma revolta contra a autoridade do Estado "deve ser punido de acordo com esta lei", está escrito. Uma pessoa condenada por esse delito não pode mais ocupar cargos públicos. Uma tentativa de golpe pode ser punida com até 20 anos de prisão.

Atualmente, no entanto, Trump não pode ser processado, porque é oficialmente imune a processos criminais. "Mesmo se Trump fosse destituído do cargo pela 25ª Emenda, ele não poderia ser processado, porque ainda seria legalmente o presidente", diz Manusama. Portanto, Trump só pode ser processado por seu papel no motim de 6 de janeiro após o fim de seu mandato.

E mesmo depois disso, O'Sullivan, da Universidade Estadual da Califórnia, acredita que uma prisão de Trump seja  improvável. Ele observa que, embora vários promotores públicos já estejam trabalhando em acusações sobre possíveis delitos envolvendo fraudes financeiras e fiscais, uma condenação por tentativa de golpe não seria realista.

"Tal processo é delicado. Deve-se notar que muitos dos manifestantes seriam, então, considerados culpados. Isso causaria uma cadeia de processos judiciais." E isso poderia prejudicar a meta central do novo presidente Joe Biden: unir o país novamente.

 


Noticia: dw.com


quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

De onde vêm e para onde vão as vacinas contra a covid-19?

 De onde vêm e para onde vão as vacinas contra a covid-19?

Na luta contra a pandemia, várias fabricantes estão correndo para fornecer doses de vacinas contra o coronavírus mundo afora, de proveniências diversas e em diferentes fases de aprovação. A DW resumiu o cenário atual.

Mulher com máscara protetora segura frasco de vacina

Ao menos 73 vacinas contra o coronavírus Sars-Cov-2, causador da covid-19, estão atualmente em desenvolvimento no mundo, segundo monitoramento feito por especialistas da Universidade McGill, nos EUA. Seis delas já superaram as barreiras para uso na população em ao menos um país, e outras estão em uso há meses mesmo sem ter passado por todos os obstáculos. Confira:

Moderna

A vacina contra a covid-19 produzida pela companhia americana de biotecnologia Moderna foi aprovada para uso público nos Estados Unidos em dezembro de 2020. A Comissão Europeia deu luz verde nesta quarta-feira (06/01) para o uso da vacina na União Europeia.

A Moderna declarou que produzirá a "vasta maioria" de seu imunizante em Cambridge, Massachusetts, onde tem sua sede. A empresa pretende produzir um mínimo de 600 milhões de doses neste ano, mas a meta de prover até 1 bilhão de doses em 2021.

A UE encomendou 80 milhões de doses, com a opção de comprar outros 80 milhões, enquanto os EUA reservaram 200 milhões de doses, com opção para mais 300 milhões, e o Canadá, onde também está aprovada, encomendou 40 milhões. O Reino Unido, Japão, Suíça e Coreia do Sul igualmente fizeram reservas.

Oxford-AstraZeneca

A substância fabricada pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford foi licenciada para uso no Reino Unido, Índia e Argentina. A meta é disponibilizar cerca de 3 bilhões de doses em 2021, como informou em novembro Adrian Hill, diretor do Instituto Jenner de Oxford.

Produzir uma vacina global exigiu estabelecer "cadeias de fornecimento regionais com mais de 20 parceiros de 15 países", consta da declaração em vídeo do vice-presidente de Operações Biológicas Globais da AstraZeneca, Per Alfredsson, no site da companhia.

Os primeiros lotes da Europa virão da Alemanha e Bélgica, comentou à imprensa, em dezembro, Ian McCubbin, chefe de fabricação da Força-Tarefa de Vacinas britânica. As doses também serão fabricadas pelo Serum Institute of India, o maior fabricante de vacinas do mundo.

A vacina da Oxford e da AstraZeneca é a priorizada pelo governo brasileiro para a imunização contra a covid-19. Nesta terça-feira, o Itamaraty afirmou que está confirmada a importação pelo Brasil da carga de 2 milhões de doses da vacina produzidas na Índia, o que pode permitir iniciar a imunização dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em janeiro. A importação excepcional dessas doses havia sido anunciada no sábado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo um acordo assinado entre Fiocruz e AstraZeneca/Oxford, 100 milhões de doses serão produzidas a partir do princípio ativo importado do parceiro da AstraZeneca na China, que então será preparado, envasado e rotulado no Brasil. Durante o segundo semestre de 2021, a Fiocruz terá o controle total da tecnologia e passará a produzir também o princípio ativo no país.

A Fiocruz afirma que pretende fazer o pedido para autorização de uso do imunizante no Brasil nos próximos dias.

BioNTech-Pfizer

Primeira vacina contra o coronavírus autorizada para uso na UE, a produzida pela firma alemã de biotecnologia Biontech e a gigante farmacêutica americana Pfizer foi também aprovada nos EUA, Reino Unido, Arábia Saudita e 19 outros países.

A droga foi produzida nas instalações de ambas as parceiras na Alemanha e Bélgica, entre outras locações, divulgou a Pfizer. Como parte de sua estratégia de vacinação, a UE fechou acordos com seis produtoras, mas até o momento as da Biontech e da Moderna são as únicas aprovadas para uso no bloco.

A companhia sediada em Mainz declarou que pretende começar a produção "muito antes do planejado" numa nova fábrica em Marburg, no centro da Alemanha. Com abertura prevista para fevereiro, a nova locação terá capacidade para 250 milhões de doses adicionais, totalizando assim 750 milhões de doses por ano.

Juntas, BioNTech e Pfizer pretendem fabricar 1,3 bilhão de doses para uso global em 2021, segundo comunicado da Pfizer. A UE encomendou 300 milhões, e os EUA, 200 milhões de doses.

Sputnik V

Peritos em saúde ficaram chocados quando, em agosto de 2020, meses antes do resto do mundo, a Rússia se tornou o primeiro país a aprovar uma vacina. Desde então, sua Sputnik V foi licenciada para uso em Belarus, Argentina e Guiné. Cientistas na Rússia e em outros países questionaram a decisão de aprovar a vacina antes da fase 3 de testes, que normalmente dura meses e envolve milhares de pessoas. 

Desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Gamaleya e o Ministério da Saúde da Federação Russa, a droga tem produção financiada pelo Fundo Soberano da Rússia (RDIF). De acordo com este, a vacina será fabricada por firmas parceiras no Brasil, China, Índia, Coreia do Sul e outros. Mais de 50 países encomendaram mais de 1,2 bilhão de doses, segundo site do RDIF sobre a Sputnik 5.

Sinopharm

No início de janeiro de 2021, agências reguladoras concederam licença "condicional" para uma vacina desenvolvida na unidade de Pequim da China National Pharmaceutical Group Corporation, ou Sinopharm. Ela ainda está sendo submetida aos últimos estágios de testes clínicos.

Embora a China esteja atrasada em relação a outros países na aprovação formal de vacinas contra o novo coronavírus, milhões de cidadãos – sobretudo membros de setores-chave, como saúde, alimentação e assistência comunitária – já foram inoculados, no âmbito de um programa de emergência.

Agora a China está se concentrando em vacinar outros milhões de indivíduos, antecipando o feriado do Ano Novo Lunar, em fevereiro, quando centenas de milhões viajam por todo o território nacional. Está em uso, ainda, e igualmente nas fases finais de testes, uma segunda substância candidata, desenvolvida pela unidade da Sinopharm na cidade de Wuhan.

Os Emirados Árabes Unidos aprovaram a vacina de Pequim em dezembro, já tendo recebido 3 milhões de doses, segundo o China National Biotec Group, uma subsidiária da Sinopharm. Segundo a agência de notícias Reuters, o Bahrein também já aprovou o imunizante, e o Paquistão pretende comprar 1,2 milhão de doses.

O jornal estatal China Daily estima em 1 bilhão de doses a capacidade anual total a ser alcançada pela Sinopharm até o fim de 2021.

Coronavac

Assim como a da Sinopharm, a Coronavac, vacina contra o vírus Sars-Cov-2 da Sinovac, sediada em Pequim, ainda está na fase final de testes, mas já sendo ministrada à população.

Uma unidade da firma biofarmacêutica recém-construída na capital chinesa pode produzir 300 milhões de doses por ano, como declarou seu presidente e diretor executivo, Yin Weidong, à emissora de TV estatal chinesa CGTN.

Chile, Cingapura e Turquia já encomendaram doses. A Indonésia já recebeu seu lote, em meio a preparativos para uma campanha de vacinação em massa.

No Brasil, o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, já importou doses da Coronavac. O governo paulista diz que seu estoque já chega a 10,8 milhões de doses, e as autoridades paulistas preveem que a imunização no estado comece em 25 de janeiro, mas ainda não solicitaram o registro à Anvisa.

A Coronavac está no centro de uma guerra política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria. O governador paulista negociou a vacina diretamente com os chineses, diante da falta de ação do governo federal.

Covaxin

A indiana Bharat Biotech International Limited desenvolveu a Covaxin, aprovada em caráter de emergência na Índia em 3 de janeiro de 2021, juntamente com a vacina da Oxford-AstraZeneca.

Embora o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, tenha classificado o produto de uma "virada no jogo", especialistas de saúde criticaram o fato de não terem sido concluídos nem os devidos testes, nem a revisão científica independente (peer review).

À imprensa, o presidente da Bharat Biotech, Krishna Ella, afirmou que a autorização emergencial é perfeitamente válida sob as atuais circunstâncias, e que 20 milhões de doses já estão disponíveis. Em 2021, a empresa planeja fabricar cerca de 700 milhões de doses, em quatro instalações no país, um dos mais atingidos pelo coronavírus.


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