sábado, 30 de abril de 2016

Europa, europa...



Racismo aterroriza estudantes portugueses na Polónia
Data: 28/04/2016
O medo e a tensão estão a crescer entre os estudantes portugueses na Polónia. Os incidentes com grupos de movimentos nacionalistas não param. Há relatos de alunos obrigados permanecer nos quartos durante um fim de semana para evitar confrontos com polacos com ideais racistas e xenófobos.
Por Inês Schreck Do Jn





O episódio ocorrido em Rzeszow, com um estudante português a ser arrastado pelos cabelos e insultado por um militar polaco, não é único.

Em Bialystock, onde estudam cerca de 50 portugueses na Universidade e no Politécnico, o clima de tensão entre polacos e estrangeiros é permanente, contou ao JN um aluno.

A mesma fonte, que pediu para não ser identificada, revela que há conflitos permanentes na discoteca do campus universitário entre polacos e alunos estrangeiros, que culminam invariavelmente com a intervenção da polícia.

O ambiente académico entre estudantes Erasmus é “agradável”, sublinha o aluno, mas constantemente perturbado por polacos.

“Os polacos, dotados de fisionomia mais forte e capaz, tendem, todas as noites quase sem exceção, a impor-se de modo provocatório, de forma a pôr medo aos estrangeiros”, relata o estudante ao JN.

Há dois fins de semana, os estudantes do programa Erasmus+ do Politécnico de Bialystock foram avisados por email de que não deveriam ausentar-se dos dormitórios, entre as 11 horas de sábado e as três da madrugada de domingo, por questões de segurança pois ia decorrer uma manifestação nacionalista.

Foram ainda advertidos de que não deveriam deslocar-se ao centro da cidade ou sequer circular no campus universitário para evitar “desagradáveis incidentes”.

Durante esse sábado, dia 16 de abril, instalou-se “o medo e a revolta” entre os estudantes estrangeiros que, desde que chegaram, sentem que há um “olhar de lado” e um “julgamento” permanente contra aqueles que não falam polaco.

Como se não bastasse, na noite da manifestação um grupo de manifestantes realizou um concerto precisamente na discoteca do campus universitário.

O incidente provocou a demissão do diretor da fundação para o desenvolvimento daquela universidade, responsável pelo aluguer do espaço, conforme noticiou a Imprensa Polaca.

E obrigou o reitor da Universidade de Bialystock vir a público garantir que a comunidade académica não se identifica com os ideais daquele grupo nacionalista e que tal incidente não voltaria a ocorrer.

“Apesar de todo e qualquer reforço policial, o receio, a pressão, a ânsia…são reais. Os esforços do Politécnico são evidentes, mas sem qualquer efeito”, contou o aluno.

Após o incidente de Rzeszow, a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação veio assegurar que tem estado em contacto com instituições de ensino portuguesas que tem manifestado preocupação relativamente à segurança de portugueses que se encontram em instituições polacas no âmbito do Programa Erasmus, em locais em que tem havido manifestações nacionalistas.

Estão atualmente 956 portugueses a estudar na Polónia ao abrigo daquele programa de intercâmbio de alunos. É o segundo destino dos estudantes Erasmus+.

Questionada pelo JN, sobre os incidentes em Bialystock, a Agência Nacional referiu que apenas teve conhecimento das agressões reportadas pela Imprensa em Rzeszow.

Mas mantém as recomendações aos bolseiros para que “cumpram as indicações de segurança emitidas pelas instituições de acolhimento, incluindo recolher obrigatório”.

“Até que esta situação seja ultrapassada, é aconselhável que os bolseiros portugueses estejam atentos e não desrespeitem as normas de segurança em questão”, frisa a Agência Nacional Erasmus+.

Em Portugal, também no âmbito do Programa Erasmus+, estão 1371 estudantes do Ensino Superior polacos.

domingo, 17 de abril de 2016

Brasil, terra de bandidos e corruptos



Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar
  • 17/04/2016 23h08
  • Brasília
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

 Os senadores irão decidir se aceitam o processo de impeachment de Dilma Rousseff Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento
Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Saiba Mais
Instrução processual
Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas
O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.
Edição: Carolina Pimentel

domingo, 10 de abril de 2016

Tomara que de certo



Refugiados recebem bicicletas para facilitar mobilidade
  • 10/04/2016 12h25
  • Brasília
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

 Brasília - A ONG Rodas da Paz faz doação de bicicletas para refugiado de vários países (Antonio Cruz/Agência Brasil)Antonio Cruz/ Agência Brasil

Refugiados de vários países que vivem no Distrito Federal receberam hoje (10) 34 bicicletas para facilitar o deslocamento pelos espaços urbanos. As bicicletas são usadas e foram consertadas para a doação, feita pela organização não governamental (ONG) Rodas da Paz. O projeto é feito em parceria com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e com o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), ONG que auxilia os migrantes.

O coordenador do projeto de doações e conselheiro da Rodas da Paz, Rafael Barros, afirma que a ideia é que os refugiados contem com um meio de transporte acessível. “[Com a bicicleta] você não precisa mais gastar com transporte público. Além disso, há pessoas que não têm condições de comprar um carro. Andar de bicicleta é também um jeito de conhecer a cidade”, comenta. Já Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Acnur no Brasil, destaca os benefícios sociais do uso da bicicleta.

“É um fator fundamental de mobilidade, que ajuda também na integração social das pessoas. Um dos nossos principais objetivos é fazer com que eles se integrem ao Brasil, à comunidade onde vivem”, destaca Godinho. O porta-voz conta que é a segunda vez que a agência da ONU faz a mediação da doação da Rodas da Paz a refugiados no Brasil. “Há dois ou três anos, houve outra doação”, diz. Ele explica ainda que o IMDH fez a seleção de quem receberia as bicicletas.

 Brasília - Haron Ali, de 21 anos, refugiado do Paquistão, fala sobre a doação de bicicletas feita pelo Movimento Rodas da Paz (Antonio Cruz/Agência Brasil)Antonio Cruz/ Agência Brasil

Para o paquistanês Haron Ali, 21 anos, a bicicleta será útil para percorrer o caminho de casa até a estação do metrô em Samambaia, cidade distante cerca de 30 quilômetro de Brasília. “Eu vou de metrô até a rodoviária [do Plano Piloto, terminal de ônibus na região central da capital]. De lá, vou pegar ônibus para a universidade”, relata ele, que cursa enfermagem na Universidade de Brasília.

Haron veio para o Brasil há dois anos, acompanhado do irmão. Os pais deles já viviam aqui há cinco anos. O motivo, segundo o jovem, foi a realidade de conflitos na cidade de Peshawar, onde o Exército paquistanês combate militantes islamitas. O colombiano Arvey Mina, 52 anos, também preferiu vir para o Brasil a permanecer em Calí, cidade onde morava.

“Há muita falta de segurança, guerrilha, conflito armado”, diz ele sobre o local onde vivia. O auge dos confrontos entre facções armadas na Colômbia foi nos anos 1980 e 1990. No entanto, diz Arvey, ainda há violência. Ele veio para o Brasil há três anos, acompanhado da esposa e do filho.

A família mora na Fercal, em Sobradinho, a 20 quilômetros de Brasília. Arvey trabalhava em uma fábrica de cimento, mas conta que foi dispensado em função da crise “No momento, estou desempregado”. Segundo ele, a distância entre o ponto de ônibus e sua casa é grande, daí a necessidade de uma bicicleta. O colombiano ganhou uma e o filho de oito anos outra.

A mobilização para a doação de bicicletas ocorreu no Parque da Cidade, região central de Brasília, e foi parte do Dia Mundial das Boas Ações. A data foi criada em Israel em 2007 e, no Brasil, sua comemoração é organizada pela ONG Atados. A entidade une pessoas a organizações sociais por meio de uma plataforma de trabalho voluntário na internet.

Neste domingo, além da doação de bicicletas a refugiados, o Dia das Boas Ações incluiu um encontro de comerciantes autônomos, aulas de ioga, apresentações culturais e workshops sobre temas como reaproveitamento de alimentos, grafitagem de bicicletas e criação de hortas urbanas.

Edição: Graça Adjuto