Projeto
de Marielle Franco sobre Dossiê Mulher Carioca vira lei no Rio
Publicado
em 05/09/2018 - 18:52
Por Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro,
Marcelo Crivella, sancionou projeto de lei de autoria da vereadora Marielle
Franco que cria o Dossiê Mulher Carioca. A nova lei foi publicada hoje (5) no
Diário Oficial do Município e prevê a elaboração de estatísticas periódicas
sobre a situação das mulheres que procuraram os vários serviços de atendimento
do município.
Marielle Franco foi assassinada
com seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março passado. O crime
permanece sem solução.
A lei estabelece que todos os
dados sobre qualquer forma de violência que vitime a mulher deverão ser
tabulados e analisados, recebendo codificação própria e padronização para todas
as secretarias municipais e demais órgãos da prefeitura. De acordo com a lei,
as informações obtidas dos levantamentos feitos pelas secretarias municipais de
Saúde (SMS) e de Assistência Social e Direitos Humanos, deverão ser
centralizadas, com acesso livre à população.
O prefeito lamentou que a
violência contra a mulher seja ainda uma mancha na sociedade. “Para darmos
respostas eficazes a esse crime bárbaro, é importantíssimo que tenhamos
informação de qualidade, saibamos a real dimensão do que enfrentamos. E é
fundamental que toda a população também tenha acesso aos dados, porque essa
luta é de todos”, disse Crivella.
Na semana passada, Crivella sancionou
outra lei de autoria de Marielle Franco que institui o Dia da Tereza de
Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente em 25 de julho, em
alusão à escrava Tereza, que liderou um quilombo em Mato Grosso, no século 18.
Também no início do mês de
agosto, a prefeitura inaugurou uma escola que leva o nome de Marielle Franco no
Complexo da Maré, zona norte do Rio, onde a vereadora nasceu, viveu e foi líder
comunitária.
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Edição: Davi
Oliveira
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